Ministério da Justiça pode multar Facebook por fake news sobre o RS

O Ministério da Justiça determinou que o Facebook retire, de suas plataformas, informações consideradas enganosas ou falsas sobre as chuvas do Rio Grande do Sul, usadas para “golpes e fraudes aos consumidores, no contexto da calamidade” que atinge o estado desde o mês passado. A decisão foi publicada em despacho nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada pelo Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor e prevê uma multa de 150 mil reais ao dia, caso a empresa não exclua uma série de postagens ligadas a possíveis golpes e fraudes contra gaúchos afetados pelas chuvas que deixaram parte do estado embaixo d’água.

A empresa tem cinco dias para retirar o conteúdo do ar, assim como outros que ofereçam conteúdos similares e igualmente enganosos. Não foram tornados públicos quais conteúdos têm de ser excluídos, mas eles podem estar circulando entre as três plataformas da empresa: o Facebook, o Instagram e o Whatsapp.

Desde o início de maio, o Planalto tenta uma interlocução com as plataformas digitais, Naquela época, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou a minuta de um protocolo de intenções com sugestões para aprimoramento dos mecanismos já usados por cada uma delas nesse esforço.

Encarregado de Lula para as enchentes do estado, Paulo Pimenta tem tentado encaixar a tese de que o combate às fake news é essencial na reconstrução do estado. Esse esforço talvez seja porque o ministro não tem apresentado muito para ajudar o estado – e, até pouco tempo atrás, estava com dificuldades de montar sua equipe.

Na semana passada, em audiência com deputados, mostrou-se preocupado com o aumento de conteúdo enganoso focado nas chuvas. “Como é possível que, em uma hora como essa, pessoas se dediquem a sentar atrás de um computador para produzir fake news, desinformar, prejudicar o trabalho das autoridades e prejudicar a ação de resgate das pessoas?”, disse.

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