Meu Mounjaro; minha vida. Versão partido Missão

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, afirmou nas redes sociais que pretende defender a inclusão do medicamento Ozempic na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS) como parte de um plano nacional de enfrentamento à obesidade e ao diabetes.

Segundo Renan, o Brasil não pode continuar ignorando o avanço das doenças ligadas ao sobrepeso e aos maus hábitos alimentares. A proposta é ampliar o acesso a tratamentos modernos e tornar a saúde preventiva uma prioridade do Estado. A pré-candidatura sustenta que o país precisa enfrentar com seriedade o crescimento dos índices de obesidade e das doenças crônicas, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e pressionam o sistema público de saúde.

A defesa é de que investir em prevenção e tratamento adequado é mais eficiente do que arcar com os custos das complicações futuras.

Na semana passada, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) protocolou um projeto de lei que inclui os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida) no Programa Farmácia Popular.

O Farmácia Popular é um programa federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada.

Ele está presente em 4.812 municípios brasileiros, o que representa 86% das cidades do Brasil, com mais de 31 mil farmácias credenciadas no território nacional e capacidade para atender cerca de 97% da população brasileira.

Segundo o projeto de lei, ficam incluídos, no âmbito do programa, "os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada para o tratamento da obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso associado a risco metabólico elevado e do Diabetes Mellitus tipo 2, a exemplo dos fármacos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida)".

A proposta ainda ressalta que a dispensação dos medicamentos fica condicionada ao preenchimento de critérios de elegibilidade médica estabelecidos em regulamento do Poder Executivo.

"A implementação do disposto nesta Lei será compatibilizada com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas aplicáveis e com os instrumentos técnicos de gestão da assistência farmacêutica", pontua.

O Executivo precisaria: estabelecer fluxos operacionais de dispensação e acompanhamento compatíveis com a estrutura do Programa Farmácia Popular; definir parâmetros mínimos de monitoramento clínico, adesão terapêutica e registro de eventos adversos; e promover avaliação periódica dos resultados assistenciais e do impacto clínico da medida, inclusive para fins de eventual revisão dos critérios de elegibilidade.

Em fevereiro, a Câmara aprovou, por 337 votos a 19, o regime de urgência para o projeto de lei que classifica os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público. A medida autoriza o governo brasileiro a quebrar as patentes desses produtos, abrindo caminho para a fabricação de versões nacionais.

O projeto tem autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que classificou a iniciativa como “uma grande ferramenta de saúde pública”. Segundo o parlamentar, o PL “resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obesidade”. Ambos os medicamentos têm a tirzepatida como princípio ativo e vêm sendo utilizados no tratamento do emagrecimento.