MEC vê risco de suspensão do Enem em 2021 por falta de recursos

Em ofício enviado à equipe econômica do governo federal, o Ministério da Educação alertou que um corte de 4,2 bilhões de reais previsto para o orçamento de 2021 pode provocar a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, no ano que vem, informa o Estado de S.Paulo.

Diante do risco, o titular do MEC, Abraham Weintraub, pediu que a pasta receba um complemento de 6,9 bilhões de reais ao limite previsto para o próximo ano. Responsável pela elaboração da Lei Orçamentária Anual, o Ministério da Economia ainda vai analisar a demanda. A proposta precisa ser encaminhada ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

Conforme a estimativa inicial da LOA, em 2021, o Ministério da Educação terá 18,78 bilhões de reais disponíveis para despesas discricionárias — aquelas que não são obrigatórias —, as quais incluem o custeio de políticas educacionais. O montante é 18,2% menor do que o programado para este ano.    

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, detalha o ofício assinado por Weintraub na quinta-feira, 4.

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, ainda fala sobre o risco de interrupção das ações do Programa Universidade para Todos, o Prouni, e a suspensão da concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes.