Maioria no STF mantém suspensão do piso da enfermagem
O STF (foto) formou maioria, nesta quinta (15), para suspender a lei que determina um piso salarial da enfermagem, no valor de R$ 4.750. O caso, julgado virtualmente desde a última sexta (9), já teve nove votos; seis deles foram favoráveis à liminar dada no dia 3 de setembro pore Luis Roberto Barroso. O sexto...
O STF (foto) formou maioria, nesta quinta (15), para suspender a lei que determina um piso salarial da enfermagem, no valor de R$ 4.750. O caso, julgado virtualmente desde a última sexta (9), já teve nove votos; seis deles foram favoráveis à liminar dada no dia 3 de setembro pore Luis Roberto Barroso.
O sexto voto foi de Gilmar Mendes. Em seu voto, o decano do Supremo argumentou que a instituição da lei sancionada em agosto poderia representar violação à autonomia política, administrativa e financeira dos entes federados.
“É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios", afirmou o ministro.
Além de Gilmar e Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram pela proposta; Nunes Marques e Edson Fachin acompanharam a divergência de André Mendonça. O julgamento vai até a noite desta sexta (16); faltam apenas os votos de Rosa Weber e Luiz Fux.
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Comentários (4)
PAULO JOSE DE SOUZA MEIRELES
2022-09-15 19:34:32Qualquer pessoa sensata vai concordar com o piso. Atacar o STF por causa do aumento de 18%, que cabe no orçamento do judiciário, não resolve a questão de muitas instituições não conseguirem absorver o valor aprovado no congresso. Quem será prejudicado? Não serão os políticos que aprovaram. Serão famílias como a minha, que dependem do SUS.
VERA KATARINA
2022-09-15 18:50:38É ESSES MINISTROS, NÃO PRECISAM DE ENFERMEIROS, DO SISTEM UNICO, E MUNICIPAL. VEJAM QUANTO GANHA OS ENFERMEIROS, DAS CASAS PARLAMENTARES, E OS QUE ATENDEM NO SUPREMO. TRIPUDIAM EM CIMA DOS ENFERMEIROS, QUE NA PANDEMIA SEGURARAM, AS PONTAS, E TRABALHARAM COMO LOUCOS,. AGORA DINHEIRO QUE E BOM NADA. SÓ TEM DINHEIRO, PARA O JUDICIÁRIO
Eric Haas
2022-09-15 17:29:17Não sou enfermeiro, mas imagino a categoria bastante decepcionada com esta decisão. Há pouco tempo eram todos heróis por atuarem durante a pandemia. Agora seu aumento representa um perigo para as contas dos estados e municípios. Ainda bem que o aumento de 18% que o judiciário se deu não tem consequências pras contas de ninguém.
maria do socorro quirino escoda
2022-09-15 17:27:28A velha pata da FBH hoje SSS com famílias poderosas da rede privada de saúde, M. Saúde com STF e bancada sanguessuga. Essa categoria merece um piso decente. Leva a atenção médica nas costas 24 hrs, " 8 Days a week". Sou nutricionista sanitarista, Profa Dra aposentada do ensino superior. Ninguém trabalha mais que eles no setor da saúde pública.