Maia volta a defender PEC Emergencial e mostra preocupação com teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), usou as redes sociais nesta sexta-feira, 31, para, mais uma vez, defender a aprovação da PEC Emergencial, que prevê medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal. De acordo com o parlamentar, sem a chancela do Congresso à proposta, o governo cumprirá...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), usou as redes sociais nesta sexta-feira, 31, para, mais uma vez, defender a aprovação da PEC Emergencial, que prevê medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal.
De acordo com o parlamentar, sem a chancela do Congresso à proposta, o governo cumprirá o teto de gastos somente se tiver superestimado os gastos previdenciários na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2021.
Imposto pela emenda constitucional 95, promulgada em 2016, o teto vale por 20 anos e estabelece que as despesas da União não podem crescer acima da inflação do ano anterior.
"Analisei com a equipe da Câmara o Orçamento enviado pra 2021. Sem a aprovação da PEC emergencial, só existe uma forma de cumprir o teto de gastos: acreditar que o governo federal enviou a LOA com superestimativa nos valores encaminhados para a Previdência", escreveu, nesta quinta-feira, 31.]
https://twitter.com/RodrigoMaia/status/1344648887118811136?s=20
O Congresso está em recesso e deve votar a LOA somente em fevereiro ou março. Enquanto a aprovação não ocorrer, o governo pode gastar, por mês, somente 1/12 dos recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO.
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Comentários (5)
Claudio
2020-12-31 19:33:01Brasil sempre preso as amarras da politicagem sorrateira !! Nao tem como Decolar !!!
Giuseppe
2020-12-31 17:59:58Antes de sair, Seu Maia abra processo de IMPEACHMENT do BOSTA. Só assim vai se resgatar.
Oliver
2020-12-31 15:31:47Botafogo canalha. Coloque em votação os pedidos de impeachment.
Fernando Oliveira
2020-12-31 13:56:25Vergonha para o nosso país. Orçamento de 2021 ainda não aprovado. Sem desculpas.
ANTONIO
2020-12-31 13:13:58Congresso em recesso por que e para que? As Excelências não podem trabalhar? Precisam de convocação extraordinária para ganhar salários extras a título de ajuda de custo? Ao trabalho!