Maia diz que não há acordo sobre Plano Mansueto e sugere projeto emergencial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), alegou não haver acordo para a votação do Plano Mansueto, inicialmente prevista para esta terça-feira, 7. De acordo com o parlamentar, a proposta de socorro aos estados, que prevê uma mudança estrutural para o equilíbrio fiscal, pode ser contaminada por emendas que visam atenuar os efeitos novo coronavírus na economia. 

A saída, portanto, seria a construção de um texto emergencial à parte para garantir os recursos necessários às unidades federativas em meio crise. Na nova proposta, Maia quer prever a autorização a empréstimos para compensar a baixa na arrecadação de ICMS nos estados, que, nas contas do deputado, tende a ficar na média de 30%.

“O que nos preocupa é que o Plano Mansueto, que tem uma finalidade, acabe sendo distorcido e que sejam incluídos temas que vão, na verdade, garantir recursos, financiamentos, com outra expectativa, com outro caráter, acabando endividando demais os estados a longo prazo”, explicou o presidente da Câmara. 

Maia alegou que a proposta alternativa tem o apoio da maioria do parlamento e, se alinhada com o governo federal, pode ser aprovada ainda nesta semana. “Com acordo, tudo fica fácil”, cravou. “Essa solução unifica parlamento, a Federação e dá uma solução de curto prazo para todos os brasileiros”, emendou.

O Plano Mansueto prevê a liberação de empréstimos com aval da União para alívio das contas dos executivos locais. Em contrapartida, contudo, os governadores precisam se comprometer com a adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento, como a privatização de empresas e a redução de incentivos tributários. Se o acordo pretendido por Maia vingar, este projeto iria a plenário após a crise passar.