Lira, Pacheco e Fux discutem ICMS sobre combustíveis
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão neste momento reunidos com Luiz Fux para discutir uma solução para se reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um teto de alíquota de 17% sobre os combustíveis e energia – a proposta...
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão neste momento reunidos com Luiz Fux para discutir uma solução para se reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um teto de alíquota de 17% sobre os combustíveis e energia – a proposta será alvo de uma ação judicial dos estados no STF. O Congresso também determinou que os estados estipulem um valor fixo para a cobrança que seja baseado na média cobrada dos últimos 12 meses.
Estados resistem em cumprir a lei do Congresso e houve a necessidade de uma intervenção do ministro André Mendonça, que anulou o valor do ICMS sobre os combustíveis estabelecido pelos estados. Agora, nessa reunião, Lira e Pacheco tentam achar uma solução para esse impasse.
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Comentários (4)
Waldemar
2022-06-03 11:25:19Fux??? Quem faz a lei é o Legislativo neste País. Se há razões de Estado, a reunião deverá contar com todos os poderes representados no encontro. É estranho a formação e o tema.
Davidson
2022-06-02 20:09:57PQP !!! Isso não é papel de judiciário. stfdp do carai. se mete em tudo. 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Carlos Renato Cardoso da Costa
2022-06-02 17:52:35Os líderes do legislativo legitimam a inconstitucional participação do judiciário no processo legislativo. Idiotas
Nilson
2022-06-02 12:43:40O Brasil verdadeiro dos que trabalham pra sustentar o estado brasileiro não tem a contrapartida das ações pela elite politica no tempo e na velocidade que os que produzem precisam. Esta gente vive numa bolha na ilha da fantasia chamada Brasilia cercados de mordomias e benesses e não tem a sensibilidade e nem conhecem o Brasil de verdade.