Kassio Marques elogiou trabalho de médicos cubanos na Venezuela em sua tese

O desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, elogiou em sua dissertação de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, em 2015, o trabalho dos médicos cubanos na Venezuela.

"Na América Latina, de forma particularmente interessante, o governo venezuelano implementou o Sistema Nacional de Grandes Missões, que é operado por organizações mais funcionais, sem tanta burocracia, no sentido de uma administração paralela aos ministérios tradicionais; e, nesse contexto, o direito à saúde foi concretizado durante a Missão Bairro Adentro, que teve o intuito de levar assistência médica e sanitária pelo governo da Venezuela junto com o governo de Cuba que já atendeu 20 milhões de venezuelanos em diferentes setores de nosso país – especialmente nos setores das classes sociais mais humildes", diz o trecho.

Como fonte de informação, Marques cita no rodapé um discurso do magistrado do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Juan Jose Nuñez Calderon, em um vídeo do Youtube. O problema é que o autor assumiu as frases de Calderón sem qualquer crítica. "Pelos relatórios da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, sabemos que os magistrados do TSJ não são independentes. Eles são agentes do regime", diz Laura Louza, da ONG Acesso à Justiça, em Caracas.

Criada pelo venezuelano Hugo Chávez, a missão Bairro Adentro foi o primeiro programa para levar médicos cubanos para atender à população pobre na Venezuela. Os doutores eram proibidos de deixar o lugar de trabalho e eram custodiados por agentes do regime cubano. Também eram obrigados a participar de manifestações a favor do regime. Além de pouco eficaz, o programa se comprovou um ralo para o dinheiro público. "Por ser uma iniciativa fora do sistema hospitalar, com uma burocracia própria, o programa se tornou uma caixa preta para a corrupção", diz a venezuelana Laura Louza.

Em 2013, o programa Bairro Adentro serviu de modelo ao Mais Médicos, lançado pelo governo da petista Dilma Rousseff. No Brasil, assim como na Venezuela, os cubanos cuidaram dos pacientes enquanto faziam propaganda política.

Em agosto de 2018, durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro afirmou que acabaria com o programa. "Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar, com o Revalida, os cubanos do Brasil", disse o candidato. "Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão." Mais tarde, Bolsonaro amenizou o tom e afirmou que pagaria o salário integral aos médicos cubanos, sem desviar parte do dinheiro para a Organização Panamericana de Saúde ou para a ditadura cubana. No final de 2018, Cuba se retirou do programa e ordenou o retorno dos profissionais. Cerca de 2 mil deles preferiram ficar no país a voltar para a ditadura.

O trecho na tese de Kassio Marques sobre a Venezuela, que em 2015 já era governada pelo ditador Nicolás Maduro (na foto, com médicas cubanas) não está entre os que o desembargador copiou de artigos publicados pelo advogado Saul Tourinho Leal. Nesta quarta, 7, Crusoé revelou que 46,2% da tese de Marques tem semelhança com outros textos já publicados.