Kassio defende compra de lagostas pelo STF ‘para bem receber convidados ilustres’

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes Marques defendeu a licitação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para a compra de itens como lagostas e vinhos premiados. A compra custou à corte 481 mil reais e gerou uma grande repercussão negativa. No ano passado, após uma ação popular questionar a aquisição, Kassio Marques liberou a licitação. “Não julguei o mérito dessa causa”, justificou.

“Essa licitação não é para o almoço dos ministros, é feita como em todas as instituições, para bem receber convidados ilustres. Ela foi inspirada em uma licitação do Ministério das Relações Exteriores”, argumentou.

“Mas o que chegou a mim foi uma suspensão liminar, que tem requisitos complemente diferentes dos requisitos de mérito”, acrescentou Kassio Nunes Marques. “Não podemos olvidar que o presidente do Supremo é o chefe de um poder da República e é dada essa faculdade a ele, como a todas as outras instituições, de fazer essa contratação, que era apenas pontual e eventual”.

Kassio Nunes disse ainda que ficou mais “confortável” em dezembro do ano passado, quando o Tribunal de Contas da União julgou a contratação de lagostas pelo Supremo como lícita. “Não teria nenhum motivo para pensar de forma diferente”, declarou Kassio, após ser questionado se hoje tomaria a mesma decisão na ação popular.