Justiça dá 72h para governo se manifestar sobre aumento dos combustíveis
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, estabeleceu um prazo de 72 horas para o governo Jair Bolsonaro e a Petrobras se posicionarem sobre os reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Nolasco abriu espaço para as manifestações antes de decidir sobre um...
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, estabeleceu um prazo de 72 horas para o governo Jair Bolsonaro e a Petrobras se posicionarem sobre os reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Nolasco abriu espaço para as manifestações antes de decidir sobre um pedido de suspensão do aumento dos valores, feito pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo, formada por deputados e senadores, e por três entidades, entre elas o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas.
"Antes da análise da tutela de urgência requerida, tem aplicação o disposto no art. 2o, da Lei 8.437/92, o qual determina a oitiva do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, em 72 (setenta e duas) horas. Assim, intimem-se os representantes judiciais dos réus, por mandado, para a manifestação prevista em lei", anotou.
A ação foi protocolada nesta sexta-feira, 11, um dia após a Petrobras anunciar a alta de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16,1% no gás de cozinha vendidos às distribuidoras.
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Comentários (1)
AMAURI JOSE JUNQUEIRA
2022-03-11 17:24:42Quero saber o seguinte: 1- se quem fez a ação acompanha o preço do petróleo no exterior. 2- Se sabe quem tem uma guerra acontecendo, e esta não é igual a Afeganistao, Iraque, etc. 3- Se acabar o monopólio da Petrobrás, vão querer intervenção nessas empresas também. 4- Se falam tão mal do socialismo, porque querem sempre que o estado intervenha? 5- O que a justiça tem a ver com a livre iniciativa, desde que não seja ilegal? Ou estes combustíveis estão sendo vendidos adulterados ou sem documentaçã