Justiça dos EUA isenta Meta por uso de livros no treino de IA

Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu na quarta-feira, 26, que a Meta não violou a lei ao usar obras protegidas por direitos autorais no treinamento de seu modelo de inteligência artificial, o Llama.

A decisão, proferida por Vince Chhabria, da Corte Distrital de São Francisco, rejeitou a ação movida por um grupo de autores que acusava a empresa de utilizar livros sem autorização nem compensação.

Chhabria reconheceu que o uso feito pela Meta foi “suficientemente transformador” para ser enquadrado na doutrina do fair use, que permite determinados usos de obras protegidas sem necessidade de licença.

Ao mesmo tempo, o juiz enfatizou que a decisão não legaliza automaticamente a prática.

"Esses autores usaram os argumentos errados"

“Esta decisão não significa que o uso de materiais protegidos pela Meta para treinar modelos de linguagem seja legal”, afirmou Chhabria. “Significa apenas que esses autores usaram os argumentos errados e não conseguiram reunir evidências que sustentassem o argumento certo.”

O magistrado alertou para o potencial dano econômico causado pela inteligência artificial ao mercado criativo.

“Não importa o quão transformador seja o treinamento, é difícil imaginar que seja justo usar livros protegidos no desenvolvimento de uma ferramenta que pode render bilhões ou trilhões de dólares”, escreveu.

Ele destacou o risco de que modelos de IA gerem conteúdos concorrentes em larga escala, “minando drasticamente o incentivo para que seres humanos criem coisas da maneira tradicional”.

Os livros

O processo citava obras como The Bedwetter, de Sarah Silverman, e A breve e assombrosa vida de Oscar Wao, de Junot Díaz. Os livros teriam sido acessados pela Meta por meio do LibGen, uma biblioteca online conhecida por hospedar obras sem permissão dos detentores dos direitos.

Em nota enviada à imprensa, um porta-voz da Meta afirmou:

“Agradecemos a decisão da corte. Os modelos de IA de código aberto estão impulsionando inovações transformadoras, produtividade e criatividade, e o uso legítimo de material protegido por direitos autorais é um pilar legal indispensável para o desenvolvimento dessa tecnologia.”

Outro caso

No início da mesma semana, a Justiça americana também decidiu a favor da empresa Anthropic em um caso semelhante.

A companhia treinou seu modelo Claude com livros escaneados de forma legal, o que o juiz William Alsup considerou como fair use. No entanto, a Anthropic ainda será julgada por suposto uso de cerca de 7 milhões de obras pirateadas.

As decisões sugerem que os tribunais dos Estados Unidos vêm aceitando o uso de obras protegidas no treinamento de IA, desde que não haja reprodução direta.

Juízes, contudo, apontam que acusações baseadas em impacto econômico e diluição de mercado podem ter mais sucesso em futuras disputas.