Julgamento de recurso que pode anular condenações da Lava Jato segue amanhã
O Supremo Tribunal Federal vai retomar na quinta-feira, 26, o julgamento do recurso de um caso da Lava Jato que pode provocar a anulação das condenações em outros processos da operação, beneficiando inclusive o ex-presidente Lula. Na sessão desta quarta-feira, 25, o julgamento do habeas corpus do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida...
O Supremo Tribunal Federal vai retomar na quinta-feira, 26, o julgamento do recurso de um caso da Lava Jato que pode provocar a anulação das condenações em outros processos da operação, beneficiando inclusive o ex-presidente Lula.
Na sessão desta quarta-feira, 25, o julgamento do habeas corpus do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira teve as sustentações orais da defesa e do Ministério Público Federal, representado pelo procurador-geral interino Alcides Martins, e o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin (foto).
A defesa de Ferreira pede que a condenação na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro seja anulada porque o réu apresentou as alegações finais no mesmo prazo dos outros acusados, que fizeram delação premiada, e foi prejudicado por não ter sido o último a se manifestar. O mesmo argumento foi aceito pela Segunda Turma do STF para anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em 27 de agosto.
Tanto Alcides quanto Fachin refutaram a tese da defesa, afirmando que o prazo comum para réus que fizeram ou não delação não viola nenhum dispositivo legal, e não ficou demonstrado o prejuízo que poderia ter havido à defesa.
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Comentários (10)
H. Romeu Pinto
2019-09-27 20:05:16Alguns países imaginários possuem super-herois... aqui nós temos 11 vilões, os inimigos públicos nº 1 ao 11... tenho muito medo do Beiçola, do Lewando-lero, do Kinder Ovo, da Benta Carneiro (vampira brasileira...)... vou chamar o Capitão Gay... ou o Super-Janot...
JAT
2019-09-26 17:52:07EU entendo que todo mundo pode errar . O que não pode é EXECRAR uma pessoa seja uma simples ou autoridade. TODOS MERENCEM RESPEITO. NÓS TEMOS O DIREITO DE DISCORDAR PORÉM, NÃO SE DEVE BAIXAR O NÍVEL. PEGA MAL.
Antônio
2019-09-26 16:33:08Isto é uma desculpa para soltar todos os bandidos da Lava Jato. As togas estão sujas, isto é um cinismo muito grande. A junção de Legislativo e STF está criando leis para condenarJuizes a prisão por condenar bandidos corruptos. É a ditadura do STF podre e do Legislativo corrupto que não quer seus crimes descobertos. As forças armadas não podem aturar isto.
Victor Sander
2019-09-26 14:48:29Se a lei pode ser "interpretada" conforme o réu, podem voltar os tanques e acabar com essa palhaçada das "instituições estão funcionando". Ditadura assumida, castas do poder institucionalizadas às caras. AFFF!!!
João Carlos
2019-09-26 14:21:38Para os ministros solta bandidos, tudo se resume a uma questão de QUANTO, só isso, dane-se o resto, o que queremos é faturar.
GIGI
2019-09-26 13:13:30Gente!!! Por mais que eu me esforce não consigo engolir esse disparate que é anular condenações de crimes gravíssimos por não ter ouvido o réu . em alguma fase processual , sendo que esse rito não estava descrito na lei. Pelo amor de Deus. Que se danem os crimes cometidos, né? Mais vale um rito inexistente , e que agora está sendo instituído? É isso mesmo , ou eu estou ficando louca?
João Carlos
2019-09-26 13:03:39Os ministros solta bandidos pediram tempo pra renegociar o valor do butim pra soltar o corrupto manguaceiro, foi apenas isso, alto faturamento à vista.
Quiet
2019-09-26 12:49:47São incansáveis na tarefa de defender o indefensável. Foi preso, julgado e condenado. E fim!!
Benicio
2019-09-26 09:57:31Brilhante defesa do Ministro Fachin, sabemos que muitas vezes as entrelinhas das leis acabam por ser interpretadas de acordo com interesses políticos e econômicos principalmente quando o Paciente (LADRÃO) dispõe de recursos para impedir ou adiar sua condenação. A lei é para todos mas a interpretação é pessoal e muitas vezes imoral.
Paulo
2019-09-26 09:48:34Mais do mesmo,agora com fictícia jurisprudência sem amparo legal na CF e no CC etc não existe tal alegação tudo em prol do criminoso mor ser solto e tocar fogo no Brasil com as hostes petralhas cumprindo o projeto maldito do ZD retomar o poder sem eleições Pobre Brasil