Juiz alvo do MP cobrava 10% do valor de perícias judiciais, afirma delator

Alvo da Operação Erga Omnes, o juiz João Amorim Franco, 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, é acusado pelo perito judicial Charles Willian de cobrar 10% do valor de perícias judiciais feitas em processos conduzidos por ele. Franco e seu colega, o juiz Fernando Viana, foram alvo de busca e apreensão na sexta-feira, 24.

“Conforme se infere do detalhado depoimento prestado pelo colaborador Charles Willian, em 2007 o magistrado João Amorim o convidou para atuar como perito contábil perante a 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, condicionando as suas nomeações, entretanto, ao pagamento de 10% dos valores brutos recebidos em cada perícia à título de propina”, diz trecho do pedido de busca feito pelo Ministério Público.

Segundo o MP, desde então o perito repassou os 10% de propina para o juiz. Os pagamentos eram sempre feitos em espécie e entregues pessoalmente pelo perito ao juiz. “Os repasses de valores aconteciam com muita frequência, pois João Amorim não gostava de esperar acumular valores, preferindo receber seu percentual imediatamente após a liberação do mandado judicial de pagamento em favor do perito”, diz trecho do pedido de busca do MP.

Os investigadores receberam informações do Conselho de Controle de Atividade Financeira, o Coaf, que mostraram o fluxo de depósitos e saques na conta do perito Charles Willian em datas próximas as casos apurados.

Além do esquema envolvendo as perícias, o MP também mapeou ao menos dois episódios de venda de sentença judicial pelo juiz João Amorim. De acordo com o MP, a compra favoreceu empresas do Grupo Docas S.A, dirigido por Nelson Tanure. O empresário, diz o MP, teria pago 1,6 milhão de reais pelas duas decisões.