Juiz afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoas da Fundação Palmares

O juiz substituto Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou nesta segunda-feira, 11, o afastamento de Sérgio Camargo (na foto, à direita) de atividades relacionadas à gestão de pessoas da Fundação Cultural Palmares.

A decisão ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho após entidades e representantes do movimento negro acusarem Camargo de praticar assédio moral contra servidores da Fundação por meio de perseguições político-ideológicas e preconceito racial.

Na prática, a decisão proíbe Camargo de nomear, exonerar, ceder, transferir, remover ou afastar servidores. O presidente da Fundação Palmares fica impedido, ainda, de aplicar sanções disciplinares a funcionários.

"A medida de afastamento parcial do 2º réu [Sérgio Camargo] poderá ser a qualquer momento revista, ampliada ou reduzida, especialmente se ela se mostrar ineficaz (inadequada), excessiva (pouco ou não necessária) ou desproporcional (sem proporcionalidade em sentido estrito)", escreveu o juiz.

Em outra ponta, o magistrado ordenou que a Fundação Palmares faça uma auditoria interna para apurar as denúncias de assédio moral e entregue o resultado do procedimento à Controladoria-Geral da União em 30 dias.

Além disso, Chehab mandou o Twitter compilar e apresentar à Justiça todas as mensagens postadas por Camargo desde 26 de novembro de 2019, quando ele assumiu o comando da Palmares.

O juiz ainda orientou a plataforma a avaliar a necessidade de marcar ou excluir mensagens "que violem os direitos fundamentais da pessoa humana, ofendam à dignidade da Justiça, de qualquer dos sujeitos desse processo ou de órgãos ou profissionais de imprensa, constituam, em tese, ilícito penal, assédio moral, cyberbullying, intimidação, ofensa ou ameaça ou quebrem as regras de uso da sua rede".

Chehab pediu que tanto Camargo quanto a Palmares não usem o processo "para fins político-partidários, muito menos como combustível no já inflamado ambiente sociopolítico da atualidade".