Instituto Millenium condena decisões de Alexandre de Moraes

O CEO do Instituto Millenium, DIogo Costa, criticou as decisões recentes do ministro do STF Alexandre de Moraes (foto), como a que mandou o Telegram retirar do ar um texto enviado aos usuários contra o PL das Fake News, podem minar o debate público brasileiro e criar um ambiente de "monólogo".

"As decisões recentes do Judiciário que impedem indivíduos e empresas de expressar suas opiniões sobre políticas públicas ou projetos de lei podem criar um ambiente de monólogo em vez de diálogo, minando a natureza plural e participativa de nossa democracia. O episódio desta quarta é parte de uma série de medidas que vêm intimidando a liberdade de expressão e o princípio da pluralidade, ambos fundamentais para a saúde de qualquer democracia", afirmou

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e mestre em Ciência Política pela Columbia University, de Nova York, Costa é mais um a alertar para esse tipo de interferência do Poder Judiciário.

“Decisões judiciais têm que ser respeitadas, como ocorreu no caso, mas é preciso refletir sobre o impacto negativo que podem ter em direitos fundamentais e na ordem social. Substituir sistemas sociais descentralizados pela centralização excessiva do controle sobre o discurso público fragiliza o tecido social, com consequências perigosas para as instituições”, concluiu.