Governo suspende visitas de advogados, trabalho e ensino em presídios federais

Oito dias depois de suspender visitas a presos, o Departamento Penitenciário Nacional proibiu o atendimento de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, para prevenir a propagação do coronavírus. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24. As restrições valerão por um prazo de 30 dias. A partir de agora, cresce nas unidades a mobilização para conter eventuais rebeliões.

A portaria determina que as penitenciárias adotem as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos. As visitas de advogados só poderão ocorrer em caso de necessidade urgente ou que envolva prazos processuais não suspensos ou de escoltas de requisições judiciais.

Na segunda-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para os governos estaduais e federal informarem quais as medidas tomadas nas unidades prisionais para conter a pandemia do novo coronavírus. O ministro pede ainda informações sobre suspeitas de contaminação e como são adotadas medidas como a quarentena e o isolamento. O ofício foi encaminhado às secretarias estaduais e ao Departamento Penitenciário Nacional.