Governo prorroga por 2 meses programa de redução de jornadas e salários
O governo federal prorrogou por dois meses o programa que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o decreto que prolonga o projeto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24....
O governo federal prorrogou por dois meses o programa que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o decreto que prolonga o projeto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24.
"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1297994744132378624?s=20
O programa permite que o empregador reduza a jornada e o contracheque do funcionário em 25%, 50% ou 70%. O empregado, então, tem direito a este mesmo percentual do seguro-desemprego, cujo teto é de 1.813,03 reais. O valor é pago pelo governo federal.
No caso da suspensão do contrato, o profissional tem acesso ao valor integral do seguro-desemprego. Aos trabalhadores é garantida ainda a permanência no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido.
Ainda de acordo com o decreto, o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 receberá o benefício emergencial mensal de 600 reais por mais dois meses.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que a prorrogação é necessária para “permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade”. “E, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”.
Inicialmente, a suspensão de jornadas e salários vigoraria por até três meses. Em julho, o presidente publicou um decreto ampliando a vigência da medida para 120 dias. Com a nova prorrogação, os acordos passarão a ser válidos por até 180 dias.
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Comentários (2)
José
2020-08-25 14:47:08Sou assinante dessa revista mas tenho notado que ao referir-se ao governo, normalmente, só vejo notícia negativa. Não sou tão desinformado assim pra não saber que o governo acerta também. Porém, não costumo ver notícia a esse respeito. Será que não tá havendo alguma retaliação? Isso não é correto. Confesso que tinha um outro conceito dessa revista.
Gilda
2020-08-24 21:13:52Comento aqui porque a revista bloqueou os comentários na reportagem sobre a solenidade no Palácio do Planalto a respeito da experiência favorável no uso da Cloroquina por 110 mil médicos. Evento esse que nos enche de orgulho sobre a dedicação desses profissionais que insistiram no tratamento com hisdroxicloroquina , azitromicina e zinco e outros fármacos evitando inúmeras mortes. Pena que a reportagem ridicularizou a solenidade insuflando ao seu descrédito. Lamentável mesmo.