Governo pensa em ‘plano B’ para a PEC da Gastança

Apesar dos petistas se mostrarem otimistas quanto à votação da PEC da Gastança nesta quinta-feira (15) na Câmara, uma ala da base governista do futuro governo Lula já admite que não há clima para votar o texto que veio do Senado e que a saída seria editar uma Medida Provisória para garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600.

Ontem, ao longo do dia, as lideranças da Casa se reuniram com o relator do texto, Elmar Nascimento (União-BA), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo. Não houve avanços.

Deputados de partidos como PP, PL, Republicanos avisaram a Lira que não concordam com dois pontos considerados essenciais pelo PT: a utilização de recursos do PIS/Pasep e o prazo de vigência da PEC.

Ao insistir nestes dois pontos, o atual líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o futuro líder do governo na Casa, José Guimarães (CE), foram alertados que serão obrigados a negociar no varejo (voto a voto) e não no atacado a aprovação da Emenda Constitucional nestes termos.

Outro alerta dado aos líderes do PT é que a PEC hoje, nos termos atuais, não teria os 308 votos necessários para ser aprovada. Por isso, Lira já trabalha com a possibilidade de votar o texto apenas na terça-feira da semana que vem. E, mesmo assim, com dificuldades. Nas palavras de um influente líder partidário ligado a Lira a este site, "votar uma PEC em semana de recesso é uma missão quase impossível."

Em meio a essas incertezas, Renan Calheiros (MDB-AL, foto à esquerda) defendeu ontem, em reunião com Lopes e Guimarães no Senado, a edição de uma Medida Provisória para garantir o pagamento do Bolsa Família. Para isso, porém, o parlamentar alagoano se comprometeu a fazer uma consulta para obter aval do Tribunal de Contas da União e resguardar o governo Lula de acusações relacionadas a crimes de responsabilidade.

A solução, no entanto, não é consensual. Se, por um lado, a edição de uma MP poderia esvaziar o poder de Lira e garantir que Lula pudesse pagar o benefício no início do ano que vem; do outro, a alternativa de Renan é vista por congressistas do Centrão como um desprestígio do parlamento logo no início da nova gestão, o que poderia causar embaraços ao longo dos próximos quatro anos.

As próximas horas (talvez os próximos dias) serão de intensas negociações em Brasília.