Governo mantém "classificação indicativa" a Facebook
Em uma nova queda de braço entre o Ministério da Justiça e as redes sociais, o governo decidiu manter a classificação indicativa do Facebook para "maiores de 16 anos", acima do limite da própria plataforma — que permite a maiores de 13 anos tenham contas em sua rede social. Em uma portaria publicada na segunda-feira,...
Em uma nova queda de braço entre o Ministério da Justiça e as redes sociais, o governo decidiu manter a classificação indicativa do Facebook para "maiores de 16 anos", acima do limite da própria plataforma — que permite a maiores de 13 anos tenham contas em sua rede social.
Em uma portaria publicada na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) negou um recurso da Meta (empresa americana dona do Facebook, mas também do Whatsapp e do Instagram) para rever a proposta de classificação indicativa do aplicativo. A Senajus manteve a classificação por entender que crianças e adolescentes podem estar expostos a "conteúdo sexual e sexo explícito" dentro das redes sociais.
O critério normalmente é utilizado para filmes, programas de TV e videogames — mas pode ser utilizados em aplicativos como o Facebook. O governo defende que "a Classificação Indicativa é, como o nome diz, uma indicação às famílias sobre as faixas etárias mais indicadas" e que "a intenção da classificação indicativa não é censurar, mas, sim, ser um instrumento para auxiliar os pais e responsáveis de crianças e adolescentes brasileiros a decidirem o que seu núcleo familiar deve assistir."
O Executivo federal vem tomando medidas diretas contra o Facebook neste ano. Na mais relevante delas, no início do mês passado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu a Meta de utilizar dados de usuários brasileiros para treinar seus sistemas de inteligência artificial (IA) generativa. A decisão foi anunciada em um despacho decisório publicado no Diário Oficial da União.
Até segunda ordem, a empresa de Mark Zuckerberg mantém suspensa "a vigência da nova política de privacidade da empresa, no que toca à parte relativa ao uso de dados pessoais para fins de treinamento de sistemas de IA generativa", assim como "[d]o tratamento de dados pessoais dos titulares para essa finalidade em todos os Produtos da Meta, inclusive de pessoas não usuárias de suas plataformas".
Leia mais em Crusoé: ANPD põe um freio na inteligência artificial do Facebook
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Comentários (2)
Magda
2024-08-13 17:45:451-Dsd qdo essas "crianças" q frequentam FB obedecem aos pais? 2-Os pais dessas "crianças" estão todos nas redes sociais a cada minuto livre (e os roubados do trabalho), não se importam c/ o q os filhos fazem; 3- essas "crianças", até msm as de 12 anos, sabem + sobre sexo do q os pais e os "veiote" do governo juntos; 4- e o caso do evento promovido pelo Ministério da Saúde no dia 5/10/2023 c/ dancinha erótica? 5- e o Lula q se divertiu ao ver beijo gay em festa pública? Lula, fo..-se, hipócrita!
Amaury G Feitosa
2024-08-13 14:50:07A ditadura suja massacra adolescentes deseducados que serão jovens acovardados mais fáceis de dominar ... o futuro do chiqueiro Brazyllis é a escravização.