Governo Lula vai apelar ao STF de novo?
Marina indica que o governo deve tentar reverter no Supremo mais uma derrota no Congresso Nacional
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indicou nesta sexta-feira, 28, que o governo Lula (PT) deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada dos vetos ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.
"Para a população não ficar desamparada, estamos considerando fortemente a judicialização. Todos os cidadãos têm direito a um ambiente saudável", disse a ministra em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", do CanalGov.
Para Marina, o texto aprovado pelo Legislativo é uma "verdadeira demolição do licenciamento ambiental".
"As tragédias evitadas não podem ser contabilizadas. Só que, a partir de agora, com essa demolição, elas serão potencializadas. E, agora num contexto mais difícil do que antigamente, com desequilíbrio climático — até tornados já temos no Brasil — isso é desequilíbrio do clima. No momento que a sociedade mais precisa de proteção, temos a demolição da legislação", afirmou.
Vetos derrubados
O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, 27, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, parte dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que instituiu à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em derrota para o governo.
Na Casa Baixa, foram 268 votos a favor da derrubada e 190 contrários, e 50 a 18 na Casa Alta.
Ao sancionar o texto, em 8 de agosto, o presidente Lula (PT) vetou 63 trechos. O Congresso derrubou 56 deles.
Os pontos referentes à Licença Ambiental Especial (LAE) ficaram de fora para a melhora na redação.
Crise entre Poderes
A derrubada dos vetos ocorreu em meio à deterioração da relação entre o governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre se sentiu traído com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Hugo Motta parou de responder mensagens do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
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