Gilmar suspende cobrança tributária milionária contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) suspendeu uma ação contra Lula no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que cobrava cerca de R$ 15,3 milhões em tributos do Instituto Lula, sob sua responsabilidade. A defesa do petista acionou a Corte sob o argumento de que as provas, originárias da Lava...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) suspendeu uma ação contra Lula no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que cobrava cerca de R$ 15,3 milhões em tributos do Instituto Lula, sob sua responsabilidade. A defesa do petista acionou a Corte sob o argumento de que as provas, originárias da Lava Jato, seriam ilícitas.
Em sua decisão, o magistrado relembrou que a Suprema Corte já invalidou as provas contra Lula na Lava Jato, e que “a ilicitude na obtenção da prova se transmite às provas derivadas, que, igualmente, devem ser consideradas inadmissíveis no processo”.
Gilmar ainda criticou a ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que se valeu das provas consideradas ilícitas. Gilmar indicou que tal atitude poderia se enquadrar como crime de abuso de autoridade.
“Os autos trazem indícios claros de que agentes públicos estão se valendo de expediente flagrantemente ilegal com claro prejuízo ao patrimônio jurídico do Reclamante, e evidente repercussão no processo eleitoral", disse o ministro.
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Comentários (10)
José
2022-10-03 19:26:59Pois é, este é o resultado de anos, de os senadores fizerem vistas grossas para os desmandos deste rato do STF. Será que alguém vai tomara alguma atitude contra este cretino no STF.?
JOSE
2022-09-30 13:26:16O sujeitinho está lá pra, limpar a barra de políticos bandidos. E já se vê o uso do tal abuso de autoridade! Isso vai longe.
Alessandro
2022-09-30 12:43:34Demonho não desiste, só dá um tempo… 👀
Elvio Bernardes
2022-09-29 19:22:05Gilmar…. Esse conspira contra a Pátria. Pergunta para o Jorge Kajuru
Anna Maria De Mattos Barretto
2022-09-29 17:07:21Socorro, o Supremo é o que existe de pior é mais mancomunado com Lula. É vergonhoso!!!! A corrupção no governo dele é do próprio foi inédita no Brasil mas como dizem os jovens os inimigos da Justiça passam o.pano descaradamente para proteger um ladrão,mentirosoe que vai fazer o mesmo se for eleito. Dá um desânimo!!!!!!!
Ana Maria Jansen
2022-09-29 16:16:08Garantindo seu espaço no próximo governo. Ê companheiro sem vergonha, gente!!!!
Gilda
2022-09-29 15:37:31Que interessante. As provas Hackeadas, totalmente ilícitas, serviram para colocar Luladrao fora da prisão, e agora podendo concorrer para Presidente do nosso país.
eRita
2022-09-29 15:04:37Nem lulaa nem BOLSONARO, O PAIS PRECISA DE JUSTICA, NAO DE PROTECIONISMO BARATO
Sueli
2022-09-29 14:37:25Juiz do STF ou do Lula? Só quero saber se ele, milionário que é, vai bancar a conta...Ou deixará pendurada no lombo dos brasileiros? Com a palavra nossos Senadores da República...
TERESA
2022-09-29 14:14:52Uai! Mas ñ usaram provas ilícitas entre outras p desdizer o q disseram e fizeram ? Qdo criança, fui punida diversas vezes p mentir. Aprendi q mentir era errado, era enganar os outros, mesmo mentira caridosa. Pessoas q exercem Cargos Públicos , principalmente, "Judiciário , Executivo e Legislativo entre outros deveriam ser punidos severamente por mentir à população e jamais poderem exercer qq outro cargo q careça de credibilidade.