A lei excêntrica criada por um prefeito francês para lidar com os sem-teto

A prefeitura de Angoulême (foto), no interior da França, proibiu pessoas de permanecerem paradas em espaços públicos.

Publicado na semana passada, o decreto atinge "pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou em pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos ou ameaças) ou que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores".

A multa pelo ato, descrito como "ocupação abusiva", chega a 35 euros, equivalente a 190 reais.

Essa medida pode parecer uma reação à onda de protestos e vandalismo decorrente da morte do jovem Nahel por policiais nos subúrbios de Paris, no final de junho.

Mas, na verdade, trata-se de mais um episódio de uma campanha de quase uma década do prefeito Xavier Bonnefont contra os desabrigados, ou sem-teto.

Em 2014, durante seu primeiro mandato, Bonnefont instalou grades ao redor de bancos públicos no centro de Angoulême.

A repercussão negativa o levou a abortar a medida.

Mais recentemente, em 2020, o prefeito tentou implementar uma proibição semelhante à estabelecida na última semana. A governadora de Charente, departamento onde fica Angoulême, anulou a medida na ocasião.