EUA pressionam Brasil para dar salvo-conduto a venezuelanos na embaixada

A embaixada americana na Venezuela exigiu ao ditador Nicolás Maduro a emissão do salvo-conduto a seis opositores do regime presos há mais de oito meses na Embaixada da Argentina em Caracas.

Desde agosto, eles estão sob custódia do Brasil após os diplomatas argentinos serem expulsos.

"Apelamos a Maduro e aos seus representantes para que garantam a passagem segura necessária aos refugiados na embaixada argentina em Caracas.

As táticas hostis contra cidadãos, ativistas e defensores da liberdade na Venezuela demonstram o desespero de se manterem no poder, apesar da vontade do povo venezuelano", escreveu nesta quarta, 4.

OS EUA aumentam a pressão para que os seis venezuelanos saiam com segurança.

Para isso, primeiro a Argentina teria que solicitar ao Brasil a concessão de asilo.

Asilo e salvo-conduto

"O asilo é um instrumento de proteção humanitária, que pode ser concedido pelos Estados a qualquer indivíduo que solicite proteção e que se dirija à embaixada do Estado em que se busca a proteção", disse o advogado Dorival Guimarães Pereira Jr., coordenador da Skema Business School, em Belo Horizonte.

O Brasil, então, poderia conceder o salvo-conduto aos venezuelanos em nome da Argentina.

Argentina, Brasil e Venezuela são todos signatários da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, firmada em 28 de março de 1954 pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Essa Convenção regula a concessão de asilo e o salvo-conduto.

O salvo-conduto, por sua vez, é um documento que permite ao solicitante transitar em liberdade pelo país em que alega sofrer ameaça, permitindo que ele possa se dirigir ao país que concedeu o asilo.

"Em situações como a da Embaixada da Argentina, há previsão no tratado que o Estado que controla a Embaixada pode expedir o salvo-conduto para o solicitante. O Brasil, assim, poderia realizar esse ato em nome do Estado Argentino", diz Pereira Jr.

O "diário" de um exilado

O cientista político Pedro Urruchurtu Noselli, do partido Vente Venezuela, de María Corina Machado, está exilado na embaixada desde 20 de março.

Ele escreve diariamente as ações das forças de maduro contra os venezuelanos. Entre as recorrentes opressões do regime, a mais comum é o "corte de eletricidade e de água".

Em setembro, Urruchurtu pediu:

"Nossos agradecimentos à Argentina e ao Brasil pela solidariedade e proteção durante essas horas.

Instamos a comunidade internacional a unir-se aos esforços dessas nações para conseguir os salvo-condutos."

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