EUA equiparam Moraes a assassinos, estupradores e torturadores

A Lei Magnitsky Global, implementada pelos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, é uma ferramenta importante para punir indivíduos responsáveis por graves violações de direitos humanos, como massacres, assassinatos e estupros, crimes que devastam comunidades em vários países.

Essa é a primeira vez, no entanto, que ela é aplicada contra um representante do sistema judiciário de um país democrático, o que, diferente de outras ocasiões, poderá fazer com que outros aliados, como a Europa, não endossem e repliquem sua aplicação em seus territórios.

Dentre os hoje atingidos pela lei, seis das figuras se destacam por históricos e perfis de atuação bem distintos do brasileiro: uso de extrema brutalidade, acusações de orquestrar ou facilitar massacres e violência sexual sistemática, práticas usadas para consolidar poder, aterrorizar ou mesmo exterminar populações.

As sanções, que incluem congelamento de ativos e proibição de entrada nos EUA, visam limitar a influência desses perpetradores, embora a eficácia muitas vezes seja desafiada pelas instabilidades regionais e pela falta de ativos financeiros e patrimoniais dessas pessoas junto ao sistema americano. Abaixo o perfil de seis desses nomes:

Luckson Elan, líder da gangue Gran Grif no Haiti, se tornou alvo em setembro de 2024 pelos EUA e em outubro pelo Reino Unido. Sua gangue, baseada na região de Artibonite, é responsável por sequestros, assassinatos em massa e estupros sistemáticos contra mulheres e meninas. Relatórios da ONU documentam a violência sexual como tática de intimidação, agravando a crise humanitária no Haiti, onde comunidades vivem sob constante ameaça.

Johnson André, chefe da gangue 5 Segond, também no Haiti, entrou para a lista em dezembro de 2023. Acusado de liderar 1.035 casos de violência sexual em 2022, incluindo estupros em massa, além de assassinatos e ataques contra forças de segurança, André usa o estupro como arma para dominar Porto Príncipe. Sobreviventes relatam abusos brutais que deixam traumas profundos e deslocam populações inteiras.

Na Síria, Maher al-Assad, sofreu a sanção em 2020, comanda a 4ª Divisão do Exército Sírio, notória por torturas, execuções extrajudiciais e estupros em prisões como Saydnaya. Relatórios da Human Rights Watch confirmam que a violência sexual, incluindo estupros de homens e mulheres, é prática comum para quebrar opositores, com Maher supervisionando essas atrocidades em nome do regime de Bashar al-Assad.

Wang Mingshan, foi alvo por seu papel como chefe do escritório de segurança pública em Xinjiang, na China, envolvido no genocídio e repressão violenta dos uigures. Acusado de supervisionar torturas, execuções extrajudiciais, esterilizações forçadas e detenções em massa em campos de concentração.

Abdulhamid al-Dabeiba, atingido pela lei em 2021 na Líbia, lidera uma milícia em Zawiya acusada de tráfico humano, sequestros, assassinatos e estupros contra migrantes em centros de detenção. A ONU documenta abusos sexuais sistemáticos contra mulheres, usados como ferramenta de coerção, enquanto assassinatos consolidam seu controle local.

Ahmed al-Sharaa, incluído na Magnitsky em 2023, comanda a milícia Hayat Tahrir al-Sham na Síria. Sua organização é responsável por torturas, execuções e estupros em Idlib, onde a violência sexual é usada para reprimir civis e opositores. Relatórios apontam casos de abusos em áreas sob seu domínio, reforçando sua reputação de brutalidade.

Esses 6 perfis emblemáticos mostram o risco que os Estados Unidos assumiram ao politizar o uso de um poderoso instrumento técnico normalmente empregado contra criminosos atrozes e corruptos contumazes. Será que vai surtir o efeito desejado junto a Moraes, STF ou ao governo brasileiro?