Em vitória para Flávio, STJ anula decisões sobre rachid
O senador Flávio Bolsonaro, do Patriota, teve nesta terça-feira, 9, sua maior vitória na investida para anular as investigações por envolvimento em um esquema de rachid. Por maioria, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou um pedido apresentado pela defesa do parlamentar e anulou todas as decisões de primeira instância relacionadas ao caso,...
O senador Flávio Bolsonaro, do Patriota, teve nesta terça-feira, 9, sua maior vitória na investida para anular as investigações por envolvimento em um esquema de rachid. Por maioria, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou um pedido apresentado pela defesa do parlamentar e anulou todas as decisões de primeira instância relacionadas ao caso, além das provas coletadas durante a investigação. Com isso, a apuração do escândalo volta à estaca zero.
O primeiro voto favorável a Flávio Bolsonaro foi do ministro João Otávio Noronha. “A condução de medidas cautelares preparatórias por juiz de primeira instância revelou-se temerária, despida de aparência de regularidade”, alegou o ministro, que foi seguido por Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Noronha é ligado à família Bolsonaro – em abril do ano passado, durante a posse de André Mendonça como ministro da Justiça, o presidente da República disse que sentiu “amor à primeira vista” pelo ministro do STJ. Três meses depois, Noronha beneficiou o ex-PM Fabrício Queiroz com prisão domiciliar.
O ministro do STJ acatou a tese de que o juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não era competente para julgar o senador. As acusações se referem a fatos relacionados ao período em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.
Para Noronha, a atribuição para analisar o caso pode ser do Supremo Tribunal Federal ou do pleno do TJ do Rio, “jamais de um juiz de primeira instância”. “Não há como se sustentar que um magistrado de primeira instância era aparentemente competente para investigar um senador da República que acabara de deixar o cargo de deputado estadual”, alegou João Otávio Noronha.
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Comentários (10)
Maria
2021-11-10 15:22:35E alguém ainda tinha dúvidas? Esse joaozinho!!! O sujeitinho já era arrogante e agora vai sentir-se “o senhor dos anéis “.
Regina
2021-11-10 13:02:44Comentar o quê?Vergonha total!
Stefano
2021-11-10 12:35:12Nada mais justo. Se o STF soltou o lula e vários outros pilantras, por que iria prejudicar o bananinha? #wakeupdeadman
Amaury Feitosa
2021-11-10 09:29:48CADEIA PARA TODOS OS RACHADORES do patropi que são milhares e muitos fingem não saber .. o que ninguém diz é que o mesmo argumento imoral usado pelo STJ a favor deste é exatamente o mesmo usado para imunizar o ladrão mor do patropi mas NÃO a seus cúmplices na roubalheira mas aí póóóóóde né? .. rachadinhas nos parlamentos? até os postes sabem que existem às pencas e falsos puristas ainda com cabaços sequer ouviram falar .. haja cinismo.
Ferreira
2021-11-10 07:24:31Os 33 ministros do STJ (art 104 da CF) são nomeados pelo PR; os 11 do STF, idem; o PGR, bis in idem. Quem perderia uma aposta em jogo sabendo que os jogadores dos dois times e os árbitros já combinaram o resultado? Os PRs, embora alternadamente, jogam seus interesses sob idênticas regras. A OAB encheu o país de “boquinhas” com o Estado. Se tudo isso não pinta o quadro, ainda existem fisiologismos e interpretações casuísticas. Esperar o quê?!?!
Sinval
2021-11-10 07:22:40É pena que no STF todo mundo ganha bem e não precisa utilizar o recurso da rachadinha, se não já estaria institucionalizada.
Mara
2021-11-10 07:16:39Flávio Bolsonaro não será eleito mais, nem pra vereador. Então, que comemore agora.
Silvana
2021-11-10 05:43:27Esse negócio de competência tá servindo pra muita coisa.
Odete6
2021-11-09 22:56:51Em resumo: suas excrescências são marginais acalentando seus pares. Esses marginais levam um banho de ciências jurídicas diversificadas, de filosofia geral e jurídica, de códigos éticos, etc...etc...etc... para resultarem nisso: marginais acalentando seus pares. VERMES. Sem querer ofender os originais, é claro.
Eduardonunca se viu
2021-11-09 22:38:32Nunca se viu tanto ministro bandido junto não é só a política que destrói o país o judiciário tbm data grande contribuição