Em meio a apagão elétrico, Barroso adia eleições em Macapá

Em meio ao apagão elétrico registrado no Amapá, o ministro Luís Roberto Barroso (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o adiamento do primeiro e do segundo turnos das eleições para prefeito e vereador de Macapá, capital do estado, marcados para 15 e 29 de novembro. Novas datas para o pleito ainda serão definidas.

De acordo com Barroso, o adiamento vale “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A ordem deve ser referendada pelo plenário da corte na manhã desta quinta-feira, 12.

A decisão atende pedido do Tribunal Regional Eleitoral amapaense e ocorre após uma conversa entre o ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que argumentou que, devido à situação de calamidade, havia a necessidade de alteração de datas. Irmão do parlamentar, Josiel concorre à prefeitura da cidade.

Ao deferir o requerimento da Justiça Eleitoral do Amapá, o ministro ressaltou que informações de outros órgãos, como Polícia Federal e Abin, mostraram “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo”.

“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, anotou Barroso.

Apesar do adiamento em Macapá, nos demais 15 municípios do estado, os eleitores deverão ir às urnas normalmente no domingo. Ao acionar o TSE, o presidente do Tribunal Eleitoral local, Rommel Araújo, alegou que, nestas cidades, “a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”.

Grande parte do Amapá está sem energia elétrica desde 3 de novembro. O blecaute comprometeu a prestação de serviços básicos em 13 dos 16 municípios do estado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o problema decorreu de uma explosão seguida de incêndio em um dos transformadores da Subestação Macapá, localizada na capital.