Discussão adiada novamente
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), decidiu não mais continuar nesta quinta-feira, 3, a discussão sobre o alcance da decisão de que réus delatados devem se pronunciar depois dos delatores nas alegações finais de uma ação. A norma pode levar à anulação de condenações de ações penais em que a ordem não...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), decidiu não mais continuar nesta quinta-feira, 3, a discussão sobre o alcance da decisão de que réus delatados devem se pronunciar depois dos delatores nas alegações finais de uma ação. A norma pode levar à anulação de condenações de ações penais em que a ordem não foi seguida, como em processos da Lava Jato.
O adiamento foi confirmado depois que alguns ministros resolveram não comparecer à sessão, para adiar o debate por falta de quórum. Parte dos ministros não quer que seja discutida qualquer tese, a fim de dar liberdade aos juízes de decidir caso a caso se devem anular as condenações.
Há também os que não concordam com a tese defendida por Toffoli sobre o caso em que sentenças devem ser invalidadas se o réu delatado não tiver sido o último a apresentar suas alegações finais. O presidente do STF quer sugerir que essa possibilidade ocorra só se tiver havido reclamação da defesa na primeira instância, com demonstração prévia do prejuízo para o réu delatado, e homologada previamente a delação premiada.
O debate deve ser retomado apenas na segunda quinzena de outubro. Enquanto não ficar fixada uma jurisprudência, cada magistrado no país tem liberdade para decidir se anula ou não uma condenação com base na ordem de apresentação das alegações finais.
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Comentários (10)
Carlos
2019-10-04 00:03:46O STF é o poder mais abominável da república. Está entranhado e representa a mais asquerosa política que dominou o Brasil desde FHC (que indicou GM). Sem mudança total do STF constituída por uma corte de homens honrados e com notório saber não haverá solução.
Rosangela
2019-10-03 23:29:36Escória! Cínicos!
Fatima
2019-10-03 23:15:23Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandovski, Moraes, MAM são as escórias do judiciário. Envergonham o STF e a Nação.
José
2019-10-03 22:47:17Não vamos cumprir o que o stf determinar, só os juízes e pf não acatar
Sandra
2019-10-03 22:44:15ESSE STF QUER TRANSFORMAR O BRASIL NO PARAÍSO DOS CORRUPTOS!!!!!😡😡😡😡
Nilton
2019-10-03 20:51:21Existe a possibilidade de cada membro do STF passar periodicamente por um crivo popular, consulta popular com urnas em todo o Brasil?
Aparecida
2019-10-03 20:23:01Gente sem a menor ética, não merecem respeito, querem soltar bandidos e por isso procuram chifre na cabeça de cavalo, se não acham, inventam, querem tornar o país ingovernável.
Lucio
2019-10-03 18:50:04Arregaram. Pressão popular funcionou.
Carlos
2019-10-03 15:43:25VERGONHOSO! Até quando?
Ana
2019-10-03 14:30:57É tão repugnante essas atitudes mono-autoritárias desse Tóffoli,quanto irresponsável, de fato, se faz necessário mudanças urgentes ao método desta escolha por quem irá compor um orgão de tamanha relevância para a manutenção da democracia,da ética e dos valores morais no país. Não se concebe mais aceitar que políticos continuem usando orgãos públicos para blindarem suas ações nada republicanas. É pelo exemplo desses desqualificados sem caráter que as futuras gerações se pautarão.