Dez anos depois, líder da bancada evangélica será julgado por 'rachid'

Após dez anos em tramitação, está perto de um desfecho o processo em que a Procuradoria-Geral da República acusa o deputado Silas Câmara (foto), líder da bancada evangélica, de ter desviado recursos públicos com a nomeação de funcionários fantasmas e confiscado parte do salário de assessores parlamentares, prática conhecida como "rachid". A ação penal foi liberada para julgamento e deve passar pelo crivo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no próximo mês. 

De acordo com a PGR, os crimes ocorreram entre 2000 e 2011, totalizando desvios de quase 145 mil reais, em valores da época. Ao Supremo, o órgão afirmou que Silas Câmara chegou a empregar em seu gabinete uma cozinheira, um piscineiro e um motorista que lhe prestavam serviços particulares, sem que eles jamais tivessem trabalhado na Câmara. O deputado nega.

Nas alegações finais, apresentadas em abril de 2019, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu a condenação do deputado por peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão, além de multa. A PGR ainda defendeu que o parlamentar pague indenização por danos morais causados ao patrimônio público equivalente ao dobro dos valores desviados, com juros e correção monetária.

O processo chegou a ser incluído na pauta de 1º de setembro, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Às vésperas da deliberação, entretanto, a defesa do parlamentar apresentou o que classificou como “novas provas” e pediu o adiamento do julgamento. Para a PGR, houve “intenção de causar tumulto processual”, porque os novos elementos apresentado pela defesa “nada acrescentaram ao esclarecimento dos fatos e não possuem relevância probatória”.

Em 2019, Raimundo da Silva Gomes, ex-assessor de Silas Câmara, foi condenado pela prática de “rachid” no gabinete. As investigações apontaram que ele seria responsável por recolher parte dos salários pagos aos assessores de Câmara. O deputado não foi julgado em primeira instância porque dispõe de foro privilegiado.