Deputados já apresentaram 357 projetos relacionados à pandemia
Desde o início da pandemia de coronavírus, os deputados federais já apresentaram 357 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição relacionados à doença. Desses, só dois viraram leis até agora: o que regulamentou a telemedicina durante a crise e o que proibiu a exportação de produtos médicos e hospitalares no período de calamidade...
Desde o início da pandemia de coronavírus, os deputados federais já apresentaram 357 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição relacionados à doença. Desses, só dois viraram leis até agora: o que regulamentou a telemedicina durante a crise e o que proibiu a exportação de produtos médicos e hospitalares no período de calamidade pública. Como as comissões estão paralisadas, boa parte das propostas apresentadas durante a pandemia deve ficar na gaveta.
Entre as mais de três centenas de iniciativas parlamentares, há propostas com teor praticamente igual. Os deputados não querem perder a oportunidade de mostrar serviço na crise. Também são inúmeras as proposições que geram impacto aos cofres públicos, mas não trazem a estimativa das despesas.
Muitos parlamentares apresentaram projetos para reduzir impostos federais durante a crise econômica e suspender pagamentos de parcelas de financiamentos à União, como o Fies.
Há iniciativas que envolvem a entrega de remédios em domicílio a idosos feita pelo estado, a proibição de reajustes de planos de saúde durante a emergência sanitária, além de projetos de teor político, como o que corta 50% dos salários de todas as autoridades do funcionalismo e o que suspende as eleições deste ano e transfere os recursos do Fundo Eleitoral para o combate à Covid-19.
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