Deputado apresenta proposta para obrigar presidente a seguir lista tríplice da PGR

Uma PEC de autoria do deputado federal Alberto Gaspar (União Brasil-AL) quer obrigar a escolha do procurador-geral da República seguindo a lista tríplice produzida pelo Ministério Público Federal. A ideia agora passa pela coleta de assinaturas – são necessárias 171 para que ela comece a tramitar.

 A Proposta de Emenda à Constituição ganha destaque após Lula dizer que não deve seguir a lista. Na semana passada, ele afirmou que “já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema”  e que vai ser “mais criterioso para escolher o próximo PGR”.

“O Ministério Público é uma instituição muito importante, precisa ter autonomia e ser prestigiado. O MPF merece sempre ter um dirigente à altura das suas obrigações e funções institucionais”, disse Gaspar, autor da proposta. Cabe ao PGR, por exemplo, denunciar o presidente em casos de crime de responsabilidade, assim como participar em casos envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Em 2017, Michel Temer escolheu Raquel Dodge na lista tríplice – apesar de ela não ser a mais votada. Em 2019 e 2021, Jair Bolsonaro ignorou a lista e escolheu Augusto Aras, que enfrentou críticas por seu suposto alinhamento com o hoje ex-presidente. Lula deve indicar o sucessor do atual PGR até setembro, para que este possa ser sabatinado pela CCJ do Senado e aprovado em plenário.