De toga ou roupa informal, ministros do STF realizam primeira sessão remota

Os ministros do Supremo Tribunal Federal realizaram nesta terça-feira, 14, as primeiras sessões virtuais da história da corte. As reuniões das duas turmas do STF ocorreram por meio de um sistema virtual, em que os magistrados leram votos em processos como habeas corpus, agravos regimentais, reclamações e recursos extraordinários. Nesta quarta e quinta-feira, haverá reuniões do plenário do Supremo, também por videoconferência.

Nas primeiras sessões remotas, os ministros usaram toga e roupa formal, à exceção do ministro Marco Aurélio Mello, que participou dos julgamentos de camisa polo. A presidente da Primeira Turma, ministra Rosa Weber, falou sobre a adoção da nova tecnologia nas votações. “Sinto-me honrada em rever, ainda que em meio virtual, os colegas. Os contatos presenciais são uma benção, agora talvez estejamos descobrindo isso, ou dando valor. Nada substitui o olho no olho e o calor humano que vem da presença do outro”, comentou Weber.

Ela lembrou que os julgamentos à distância são uma exceção imposta pela pandemia de coronavírus. “São alternativas às sessões presenciais que, pelo menos, propiciam interação visual com os colegas. Estamos neste momento difícil seguindo rigorosamente as prescrições de isolamento social das autoridades sanitárias”, acrescentou a ministra.

Na sessão virtual da próxima quinta-feira, o plenário vai analisar ações diretas de inconstitucionalidade, entre elas o processo contra a medida provisória que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. A Rede Sustentabilidade questiona a possibilidade de celebração de acordos individuais, sem a participação de sindicatos.