CPI deve sugerir indiciamento de Bolsonaro por curandeirismo

A CPI da Covid deve indiciar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática dos crimes de curandeirismo e charlatanismo devido à difusão de medicamentos comprovadamente ineficazes contra o novo coronavírus, conforme decisão tomada pela cúpula do colegiado nesta quarta-feira, 11.

A iniciativa foi comentada pelo senador petista Humberto Costa, integrante do G7, formado pelos parlamentares independentes e de oposição da comissão, durante a oitiva de Jailton Batista, diretor-executivo da Vitamedic, uma das principais fabricantes de ivermectina do país.

Durante o depoimento, Jailton disse jamais ter presenciado a realização de propaganda de medicamentos por presidentes da República, à exceção de Jair Bolsonaro. Em meio à propaganda sobre a ivermectina por parte do Planalto, a Vitamedic viu as vendas do remédio crescerem 1.254% entre 2019 e 2020.

"O Sr. Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe. Eu já falei com o Relator e eu sei o que ele vai fazer. Ele vai indiciá-lo pelo descumprimento do Código Penal, no art. 284: prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância com o discurso de que é milagrosa ou infalível. Vai ser indiciado, sim. Tenho certeza, tenho convicção. Esse cidadão, só a resolução da Anvisa que trata de publicidade ele violou 18 vezes – 18 vezes. Inclusive, uma vez com a caixa, querendo dar cloroquina pra uma ema", disse.

O senador Rogério Carvalho, suplente do colegiado, foi além. O congressista disse ver, ainda, indícios da prática dos crimes de epidemia; infração de medida sanitária preventiva; advocacia administrativa; corrupção ativa e passiva; e publicidade enganosa. Na avaliação do petista, os indiciamentos devem pesar contra Bolsonaro e todos os agentes públicos e empresários que prescreveram remédios sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

No depoimento desta quarta-feira, Jailton confirmou que a Vitamedic bancou a publicação nos principais jornais do país de um manifesto assinado pela entidade bolsonarista Médicos pela Vida em defesa do uso de cloroquina, ivermectina, zinco e vitamina D por pacientes diagnosticados com Covid-19.

Ele admitiu, porém, que a empresa jamais conduziu estudos clínicos sobre os medicamentos e afirmou ter ciência de que a antiga dona da patente da ivermectina, a Merck, divulgou manifestação na qual afirma que não há evidências pré-clínicas nem clinicas de eficácia do remédio no combate à Covid-19.

O relatório da CPI deve propor também que as famílias de vítimas da pandemia tenham direito a indenização. "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ter no seu relatório final uma recomendação às advocacias dos Estados, da União nos Estados, em solidariedade às pessoas que perderam entes queridos e a muitos deles que estão sequelados, que a advocacia ajude essas pessoas a entrarem na Justiça, pedindo a indenização por esse crime absurdo", antecipou o senador Renan Calheiros.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, sugeriu que o documento responsabilize a União "pelas vítimas da Covid-19 e por todas aquelas pessoas que tiveram eventuais efeitos colaterais no tratamento com medicamentos que não têm eficácia comprovada".