CPI: AGU designa representante para acompanhar ex-número 2 da Saúde

A Advocacia-Geral da União designou o responsável pela assistência do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco (foto), no depoimento à CPI da Covid, agendado para a próxima quarta-feira, 9.

O órgão comunicou ao presidente da comissão, Omar Aziz, que Diogo Palau Flores dos Santos estará ao lado do ex-número dois da Saúde. Pela legislação brasileira, todos os servidores públicos, militares, ministros e ex-ministros podem requerer a representação da AGU para se defender de questionamentos sobre atos praticados no exercício da função pública.

O advogado da União, segundo ofícios encaminhados à CPI, já acompanhou Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello em inquirições. Palau Flores dos Santos foi, ainda, um dos signatários do habeas corpus em que a AGU pediu que o Supremo Tribunal Federal assegurasse ao ex-ministro da Saúde o direito de permanecer em silêncio na CPI. A corte permitiu que Pazuello não respondesse a perguntas que pudessem incriminá-lo.

A oitiva de Franco está entre as mais aguardadas pelos integrantes da CPI, em razão de seu papel na negociação de vacinas. À comissão, o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, declarou que o coronel esteve à frente das tratativas.

Entre agosto de 2020 e este ano, período em que Franco ocupou o posto de número dois da Saúde, o ministério ignorou nove propostas da Pfizer, segundo os relatos de Carlos Murillo.