Coronavírus: governo antecipa parte do 13º de aposentados para abril

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 12, medidas emergenciais de prevenção ao novo coronavírus e de auxílio à blindagem da economia, cambaleante em decorrência da doença. Entre as ações, ficou definida a antecipação para abril do pagamento da parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, ao custo de 23 bilhões de reais, além da suspensão da prova de vida dos beneficiários do Instituto por 120 dias. 

A Economia ainda vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução dos juros incidentes sobre empréstimos consignados destinados aos aposentados e pensionistas e a ampliação do prazo máximo das operações.

Em parceria com o Ministério da Saúde, a pasta planeja criar uma lista de produtos médicos e hospitalares que terão preferência tarifária e priorizar o desembaraço aduaneiro desses itens — ou seja, será agilizada a liberação das mercadorias pela alfândega para a entrada no país. 

As medidas foram elencadas em reunião do grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19, instituído nesta quinta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Conforme mostrou Crusoé, o chefe da pasta pediu a cada um de seus secretários especiais a elaboração de propostas em suas áreas. A pretensão dele é agrupar as medidas em três ou quatro pacotes.

Inicialmente, serão monitoradas as áreas fiscal e orçamentária; tributária; federativa; creditícia; de gestão pública; do setor produtivo; de trabalho e previdência.