Congresso dos EUA discute sanções contra TPI

O senador republicano Lindsey Graham (na foto, com Benjamin Netanyahu) pressionou nesta terça, 21, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, a seguir adiante com uma leia para impor sanções contra o Tribunal Penal Internacional, TPI.

Nesta segunda, 20, o procurador do TPI, Karim Khan, solicitou mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e para o ministro de Defesa do país, Yoav Gallant.

Graham considerou a atitude de Khan como uma “decisão ultrajante” e “um dos maiores ultrajes morais em nome do Estado de Direito nos tempos modernos“.

O senador também publicou uma declaração assinada com senadores democratas pedindo sanções contra o TPI.

“Estas ações do TPI comprometem os esforços para alcançar uma paz sustentável no Oriente Médio. Coloca em risco negociações sensíveis para trazer reféns para casa, incluindo americanos, e aumentar a assistência humanitária. O pedido de mandados de prisão também estabelece uma falsa equivalência entre Israel, com o seu compromisso de longa data com o Estado de Direito, e o governo teocrático, autocrático e irresponsável do Hamas em Gaza. Para afirmar o óbvio: Israel é uma democracia funcional, enquanto o Hamas é uma organização terrorista”, diz o texto.

“A ação precipitada do TPI ao solicitar mandados de prisão neste caso é contrária à promoção do Estado de Direito a nível mundial; Israel tem uma longa história como democracia funcional, com um poder judicial independente e um sistema de justiça militar. Temos grande confiança na capacidade do sistema judicial israelense para administrar a justiça. O princípio da complementaridade deve ser respeitado, permitindo que o sistema jurídico de uma nação aja primeiro. Agir hoje sem envolver o governo israelense nestas preocupações específicas põe em causa a abordagem imparcial que as investigações do TPI deveriam ter. Continuaremos a trabalhar de forma bipartidária para nos opormos veementemente às ações do TPI contra o nosso aliado, Israel, e tomaremos as medidas apropriadas para ajudar Israel e proteger o pessoal americano de ações futuras do TPI”, diz a declaração bipartidária.

Sanções anteriores

Em 2020, quando Donald Trump ainda era presidente, o governo americano impôs sanções contra o procurador do TPI, Fatou Bensouda, e outro funcionário da Corte.

A ação foi feita por meio de um decreto executivo, que alegou emergência nacional.

Trump reprovou as investigações que o TPI estava fazendo sobre operações militares americanas no Afeganistão.

Em abril do ano seguinte, após tomar posse na Casa Branca, o presidente Joe Biden revogou as sanções impostas por Trump contra os membros do TPI.