Competição com o Supremo para legislar sobre a homofobia

A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto que criminaliza a homofobia nesta quarta-feira, 22, tem como pano de fundo uma competição do Congresso com o Supremo Tribunal Federal para determinar quem legisla primeiro sobre o tema. A presidente da CCJ, Simone Tebet (foto), disse que vai pedir ao presidente … Continue lendo Competição com o Supremo para legislar sobre a homofobia