Como Maduro pretende encobrir a morte de um capitão torturado

O capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo (foto) morreu no sábado, 29, em um hospital da Venezuela após sofrer espancamentos e torturas na Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), em Caracas.

Dias antes, ao se apresentar a um tribunal, acusado de planejar um golpe de estado, Arévalo não conseguia falar ou ficar em pé. Usava uma cadeira de rodas.

Como o caso suscitou comoção internacional, membros da ditadura de Nicolás Maduro afirmaram que estariam dispostos a resolver o caso. Dois militares, o tenente Ascanio Antonio Tarascio e o sargento Estiben José Zarate, foram detidos e acusados de "homicídio preterintencional com causal".

“Basicamente, o que estão buscando é a impunidade. Para começar, não estão levando em conta o delito principal, a tortura, para a qual há penas de até 25 anos de reclusão”, diz o advogado venezuelano Alí Daniels, diretor da ONG Acesso à Justiça, em Caracas.

O termo "preterintencional com causal" significa que o autor do crime pretendia gerar um dano menor e não tinha a intenção de matar. O argumento é o de que as circunstâncias saíram do controle e acabaram levando a um resultado indesejado.

Para este tipo de delito, a lei venezuelana dá até 9 anos de prisão. Para a maioria dos casos, os juízes não dão a pena máxima. Se a condenação for de 8 anos, os acusados sequer terão de ir para o cárcere.

"Em vez de um crime de tortura seguida de morte, o governo quer falar em um delito em que os autores não queriam matar mas acabaram matando. Não passa de uma maneira de encobrir a verdade e de gerar impunidade”, diz Daniels. "Com isso, os autores deste terrível ato poderão sair livres como se nada tivesse acontecido."