Câmara discute projeto que obriga empresas bilionárias a emprestar para o governo

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 22, um pedido de urgência para a análise de um projeto de lei que obriga empresas com patrimônio acima de 1 bilhão de reais a emprestarem dinheiro ao governo. O projeto, do deputado Wellington Roberto (foto), do PL, autoriza o governo a usar até 10% do lucro líquido dessas empresas.

A proposta prevê o repasse desses valores aos cofres públicos em um prazo de até 30 dias e que o Ministério da Economia deverá definir percentuais aplicáveis a cada setor econômico, para cálculo do valor do empréstimo compulsório. O montante poderá ser pago em até três parcelas, quando superar 1 milhão de reais, e deverá ser usado exclusivamente para o combate ao coronavírus.

O projeto estabelece que o governo deve pagar os empréstimos em um prazo de até quatro anos após o fim da calamidade pública. Essa quitação deverá ser feita em um prazo de 12 meses, com correção pela Selic.

“A parcela da população mais humilde tem sido exposta a sacrifícios evidentes, o que nos impele a apresentar sugestões mais efetivas e equilibradas. Neste sentido, é imperativo de justiça que setores mais afortunados e com maior capacidade contributiva sejam chamados a colaborar com os desafios ora enfrentados”, justifica o deputado Wellington Roberto, autor do projeto.

A proposta enfrenta resistência no Congresso. A bancada do Partido Novo é contra o projeto. “Querem permitir o confisco de parte do lucro das empresas. Logo mais, estão mexendo nas nossas poupanças, como o Collor mexeu”, alega o deputado Vinícius Poit, do Novo.