Câmara debaterá "poder moderador" das forças armadas em julho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai debater, no dia 5 de julho, se há de fato um "poder moderador" das Forças Armadas na democracia brasileira. A ideia, baseada numa interpretação do artigo 142 da Constituição, será alvo de uma audiência pedida pelo presidente da comissão, Rui Falcão (PT-SP). A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai debater, no dia 5 de julho, se há de fato um "poder moderador" das Forças Armadas na democracia brasileira. A ideia, baseada numa interpretação do artigo 142 da Constituição, será alvo de uma audiência pedida pelo presidente da comissão, Rui Falcão (PT-SP).
A audiência deve levar o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Sergio Etchegoyen, além do ex-ministro da defesa Raul Jungmann (ambos atuaram durante o governo de Michel Temer). Ainda devem participar dos debates professores, um jornalista, um ex-deputado e o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Em sua justificativa, Rui Falcão garante que o debate deve motivar uma futura discussão sobre alteração do artigo 142 da Constituição: "dadas essas interpretações heterodoxas, é preciso identificar os limites e possibilidades da atuação das Forças Armadas dentro de nosso arquétipo constitucional", escreveu
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Comentários (1)
Sergio
2023-06-25 23:11:19Entre as FFAA não aliciadas por nenhum populista de plantão e os Senhores ministros de cauda apreendida pelos mesmos, fico com os primeiros. Brasil!!! 🇧🇷