BYD, trabalho escravo e STJ

A fábrica chinesa de carros elétricos BYD vai emprestar 20 carros para os ministros do Superior Tribunal de Justiça, STJ, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

Os veículos Seal (foto), que custam 300 mil reais cada, ficarão disponíveis por dois anos aos ministros da Corte, sem qualquer custo.

A BYD já emprestou veículos, pelo mesmo sistema de comodato, para a Presidência da República, para o Tribunal de Contas da União e para a Câmara dos Deputados.

Mas o empréstimo dos carros ao STJ é o mais grave de todos, porque pode interferir na imparcialidade dos ministros do Tribunal.

Trabalho escravo

Há boas razões para a BYD ganhar a simpatia dos juízes brasileiros.

Em dezembro do ano passado, uma força-tarefa com 40 servidores públicos encontrou 163 chineses em condições análogas às de escravidão nas obras da BYD em Camaçari, na Bahia.

Eles eram funcionários de uma empresa terceirizada, a Jinjiang.

Mesmo assim, é a empresa contratante — a BYD — que deve garantir as condições dos trabalhadores quando o serviço é realizado em suas dependências.

Os trabalhadores tinham jornadas de dez horas por dia, seis dias por semana, com possibilidade de extensão.

Alguns chegavam a trabalhar de 60 a 70 horas por semana. No Brasil, o limite legal é de 44 horas.

Em um dos alojamentos, 31 trabalhadores dividiam um único vaso sanitário.

Alguns operários tinham de acordar às 4 horas da manhã para enfrentar uma fila no banheiro. Muitos dormiam sem colchões.

No caso de uma eventual acusação pelo Ministério Público, a BYD teria de se defender na Justiça.

Resposta da BYD

Crusoé perguntou à BYD se a empresa acredita que o empréstimo afeta a imparcialidade dos ministros do STJ.

"O STJ abriu para todas as montadoras um chamamento público para cessão, sob o regime de comodato, de 20 veículos elétricos. A BYD participou do processo para ceder os veículos do modelo Seal pelo prazo de 24 meses. A participação da empresa foi realizada com total transparência e dentro das regras vigentes, com o objetivo de promover o uso dos veículos elétricos no país", afirmou a empresa, em nota.

A reportagem enviou a mesma questão ao STJ, mas ainda não recebeu resposta.

A empresa também emitiu uma nota sobre o assunto. Eis a íntegra:

"A BYD encerrou definitivamente o contrato com a construtora Jinjiang e contratou uma empresa brasileira para realizar as adequações necessárias na fábrica de Camaçari. Essa construtora será responsável pelos ajustes exigidos pelo MTE, visando à suspensão dos
embargos parciais. O nome da construtora e o plano de ação serão divulgados nos próximos dias. A definição da empresa que assumirá as atribuições da Jinjiang na obra ainda está em estudo."

"A BYD criou um comitê de compliance para acompanhar de perto a conclusão da obra. A primeira reunião aconteceu na última quarta-feira (08/01) quando o comitê foi oficialmente instituído e a segunda aconteceu na manhã desta quinta-feira (16/01). Ele é formado por representantes da BYD, escritórios de advocacia, especialistas em direito trabalhista e segurança do trabalho, além de um consultor independente, que estão se reunindo periodicamente para acompanhamento e cumprimento da legislação brasileira e implementar melhorias nos processos durante todas as etapas da construção do complexo fabril. Estão responsáveis, também, por avaliar as condições de trabalho, alimentação, segurança e moradia dos funcionários terceirizados. O comitê tem total liberdade para atuar na correção de qualquer eventual problema que possa surgir."

"A BYD é conhecida por enfrentar todos os desafios com muita seriedade e responsabilidade. Assim que detectamos os problemas com as construtoras contratadas para realizar a obra, reforçamos a fiscalização e exigimos todas as correções necessárias, sempre priorizando o cuidado com os trabalhadores. Para a BYD, a sustentabilidade é o alicerce sobre o qual a empresa constrói seu compromisso com o mundo."

"Somos uma empresa brasileira, com mais de 14 anos de atuação no Brasil e mais de 1.000 colaboradores no país trabalhando em diferentes linhas de negócios. Temos fábricas de chassis de ônibus e painéis solares em Campinas, além de uma fábrica de baterias em Manaus. Conhecemos e respeitamos as leis locais, e temos muito orgulho de que nossos colaboradores tenham conseguido crescer profissional e pessoalmente. Nossa cultura corporativa é inclusiva e sempre prioriza o cuidado com as condições dos trabalhadores."

"A BYD está comprometida com o Brasil e com Camaçari. Nossa fábrica trará empregos locais, impulsionará investimentos e trará grandes oportunidades de desenvolvimento."

"Levaremos inovação e tecnologia para transformar Camaçari no Vale do Silício da América do Sul. Temos certeza de que a chegada da BYD a Camaçari estimulará a vinda de outras grandes empresas para desenvolver ainda mais a região."

" A BYD reforça que a construção do complexo de Camaçari segue em andamento, respeitando apenas embargos parciais por parte dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os demais detalhes da construção estão sendo reavaliados e serão
divulgados oportunamente."

"Na audiência com as autoridades no último dia 07 de janeiro, foram apresentadas diversas medidas tomadas pela BYD. O contrato com a Jinjiang já foi rescindido e todos os trabalhadores mencionados na notificação de 23 de dezembro retornaram à China. A Jinjiang informou que realizou o pagamento de todas as verbas rescisórias, de acordo com as exigências das autoridades brasileiras.

"No momento, todos os trabalhadores estrangeiros estão hospedados em hotéis. Novas moradias estão sendo selecionadas para os que ficarem no país a trabalho e deverão seguir todas as normas brasileiras."

'Todos os trabalhadores das construtoras contratadas para a obra agora almoçam no refeitório e recebem as refeições de acordo com as regras trabalhistas. O espaço é o mesmo usado pelos colaboradores da BYD em Camaçari."

"A BYD veio trazer investimentos e tecnologia para o Brasil. A fábrica em Camaçari será uma das mais avançadas plantas de automóveis no país, e essa missão nunca mudou. Serão R$ 5,5 bilhões e quando o complexo estiver em pleno funcionamento o total de
vagas vai chegar a 20 mil trabalhadores."