Bolsonaro vai sancionar lei que classifica visão monocular como deficiência
O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde desta segunda-feira, 22, uma cerimônia para a sanção do projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência, aprovado pelo Congresso no último dia 2. Durante o evento, o presidente também vai assinar um decreto que regulamenta o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica,...
O presidente Jair Bolsonaro marcou para a tarde desta segunda-feira, 22, uma cerimônia para a sanção do projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência, aprovado pelo Congresso no último dia 2. Durante o evento, o presidente também vai assinar um decreto que regulamenta o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
A proposta que classifica os cegos de um dos olhos como deficientes visuais é alvo de críticas de associações de pessoas com deficiência e de partidos da oposição. Para eles, a ampliação excessiva dos enquadrados nessa classificação tende a banalizar o conceito e dificultar as políticas inclusivas.
Atualmente, a visão monocular não é considerada deficiência por lei federal, mas já é enquadrada nessa classificação para fins de aplicação de cotas. O projeto de lei obriga ainda o Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das principais entusiastas da proposta. Ela participou de campanhas publicitárias para cobrar a aprovação do projeto e pressionou o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o texto.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o projeto aprovado pelo Congresso não envolve renúncia de receita. Em manifestação enviada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a pasta não se opôs à sanção da proposta.
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Comentários (10)
Bartolomeu
2021-03-23 00:54:25A pergunta de um colega foi: “quem vai sancionar a lei que classifica o Bozo como deficiente”. Vale a pena lembrar que deficiência é diferente de loucura. Tanto é que no serviço público no Brasil há reserva de vagas para deficientes. Para loucos não. Para estes apenas a cadeira presidencial é possível.
Moso
2021-03-22 22:11:09Total falta de prioridade.
LUIZ
2021-03-22 17:30:26Nada contra o benefício. E não se diga que a Micheque advoga em causa própria, já que o caso dela é de cegueira mental, pois só isto justifica ser a terceira esposa de tal sujeito.
Moisés
2021-03-22 13:12:23SMJ, poderá sim caracterizar crime de responsabilidade por parte do PR. Quanto implicará de impacto essas renúncias. Segundo matéria do Estadão do dia 18 de março, o próprio Paulo Guedes falou em cinco bilhões de reais.
Moisés
2021-03-22 13:09:30Este PL sendo sancionado além de prejudicar ainda mais a inclusão das pessoas com deficiência, implica sim em impacto orçamentário não previsto pelo legislador, pois essas pessoas com deficiência entre outras possibilidades onerosas para o erário, terão o direito de se aposentar com menor tempo de serviço, bem como haverá sim renúncia fiscal porque em sendo pessoas com deficiência visual para todos os fins legais, poderão adquirir veículos com isenção de IPI. Esses fatos, salvo melhor juízo,
Sérgio Augusto
2021-03-22 13:03:48E quem vai sancionar lei que classifica o Bozolouco como deficiente?
Francisco
2021-03-22 11:57:46Tenho à visão monocular, não me considero um deficiente visual. Com 62 anos hoje e 50 anos sem visão no olho do esquerdo , sempre tive uma vida normal de qualquer pessoa .
Jose
2021-03-22 11:18:15Em terra de cegos ideológicos (tal como o Brasil Bozista), quem tem um olho é rei de não deficiente.
HELTER SKELTER
2021-03-22 11:12:41MICHAEL BURRY o homem inspirou o filme a grande aposta(THE BIG SHORT) tem apenas um olho (o outro é de vidro) se estivesse no brasil de michele e jair alem de derrubar os bancos em 2008 ajudaria no nosso deficit.
HELTER SKELTER
2021-03-22 11:09:24MICHAEL BURRY o homem que o filme a grande aposta (the big short)se baseou