Bolsonaro sanciona nesta tarde aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro (foto) vai sancionar o projeto de lei que amplia a punição para quem maltratar cães e gatos. A solenidade, que está marcada para as 17h desta terça-feira, 29, ocorrerá no Palácio do Planalto. De acordo com a proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos felinos e caninos será punida com...
O presidente Jair Bolsonaro (foto) vai sancionar o projeto de lei que amplia a punição para quem maltratar cães e gatos. A solenidade, que está marcada para as 17h desta terça-feira, 29, ocorrerá no Palácio do Planalto.
De acordo com a proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos felinos e caninos será punida com pena de prisão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a penalidade é de detenção, de três meses a um ano, e multa para quem maltratar qualquer animal.
Após a aprovação da matéria pelo Congresso, Bolsonaro sinalizou que não concordava com a dosimetria da pena estabelecida no texto. O presidente lembrou que a penalidade por abandono de incapaz é de detenção, de seis meses a três anos.
O chefe do Planalto levantou a discussão durante uma das tradicionais lives de quinta-feira, em uma conversa com a youtuber mirim Esther Castilho, que o acompanhou na transmissão. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? Nós temos pena do cachorro, ficamos tristes. A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", comentou.
Mas o "lobby" pela sanção foi forte. Uma das maiores frentes de pressão estava ao lado do presidente: a primeira-dama, que adotou dois cachorros ao fim de agosto, usou seu perfil nas redes sociais para fortalecer o movimento em defesa do aumento da punição.
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Comentários (8)
Isolina
2020-09-29 21:23:00Alguém precisa avisar dona Micheli que os idosos também não devem ser maltratados .
VALDERES
2020-09-29 19:41:01E quanto aos fascínoras que montam verdadeiros bunkers do crime organizado dentro das prisões? O que o governo vai fazer?
AKUMA
2020-09-29 17:52:57É UM JANIO QUADROS GENUINO, FALTA SÓ RENUNCIAR PARA O DIA NASCER FELIZ.
Sheila
2020-09-29 16:43:32entre uma interferência e outra..levanta bandeira a favor de frágeis.. 22 é Moro!
Mary
2020-09-29 15:34:54Esta será a única coisa boa que este senhor irá sancionar neste governo!!
Odete6
2020-09-29 13:47:10Esse importantíssimo tema não pode ser um mero "improviso" de "político" para atender "familiares". É preciso ser pensado também por biólogos, por juristas, enfim, por um grupo multidisciplinar de cientistas em áreas conexas. Há muitos outros animais a proteger em circunstâncias diversas. Mas já foi um passo relevante na proteção dos nossos companheiros da nave Terra e merece aprovação e aplauso. Indiscutivelmente, a pena para abandono de incapaz precisa sim, ser revista e aumentada severamente.
José
2020-09-29 13:01:35Ele está fazedo isso para se auto-proteger. Afinal de contas ele não passa de um pet do Trump!
Ana
2020-09-29 12:15:32Muito bem. Vamos punir mais quem maltrata esses bichinhos!