Bolsonaro sanciona ajuda a estados e veta reajustes até o fim de 2021

Depois de garantir o reajuste salarial de policiais e bombeiros do Distrito Federal, por meio de uma medida provisória assinada na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que assegura ajuda financeira a estados e municípios. O chefe do Planalto barrou dispositivos que abriam a possibilidade de concessão de aumento ao funcionalismo público.

Com isso, reajustes a servidores públicos ficarão congelados até 31 de dezembro de 2021. Em contrapartida, estados e municípios receberão uma ajuda de 125 bilhões de reais, entre repasses diretos e suspensão de dívidas.

Ao justificar o veto, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a mudança no texto do projeto feita por parlamentares para permitir reajuste a várias categorias, “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, explicou o presidente da República.

Em reunião com governadores na semana passada, Bolsonaro sinalizou que vetaria os trechos que permitiam reajustes salariais a servidores públicos e pediu o apoio dos chefes de Executivos estaduais e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para que o veto seja mantido no Congresso Nacional.

Os governadores pediram ao presidente que o dinheiro seja direcionado aos estados e municípios ainda em maio. O projeto prevê repasses diretos de 60 bilhões de reais.