Bolsonaro revoga MP do Emprego Verde e Amarelo e vai reeditar texto

Em meio à falta de consenso no Senado para a aprovação da medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro (foto) determinou nesta segunda-feira, 20, a revogação do texto e a reedição dos trechos mais relevantes para fazê-los valer no período de calamidade pública. 

"Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid", escreveu o chefe do Palácio do Planalto nas redes sociais.

A matéria reduz encargos trabalhistas e previdenciários para empresas que garantirem o primeiro trabalho a jovens de 18 a 29 anos de idade. A Câmara chegou a estender as mesmas condições para a contratação de pessoas com idade acima de 55 anos que estão desempregadas há mais de um ano.

A decisão de Bolsonaro foi costurada com o chefe do Senado, Davi Alcolumbre. “Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou o parlamentar em nota.

Editada em 2019, a MP caducaria nesta no fim do dia se não fosse votada. No fim de semana, Alcolumbre havia sugerido, nas redes sociais, que Bolsonaro reeditasse a proposta. O senador fez a recomendação com base em orientação de técnicos da casa, segundo interlocutores.