Auditores do TCU criticam proposta de redução de salários dos servidores
A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União criticou, nesta terça-feira, 24, a proposta de corte de até 25% do salário de servidores para bancar gastos com a saúde no combate ao novo coronavírus. A possibilidade é discutida no Congresso Nacional. O reconhecimento do estado de calamidade pública permite a...
A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União criticou, nesta terça-feira, 24, a proposta de corte de até 25% do salário de servidores para bancar gastos com a saúde no combate ao novo coronavírus. A possibilidade é discutida no Congresso Nacional.
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite a medida, mas a entidade a considera inconstitucional por significar um “confisco” e “injusta apropriação estatal”. De acordo com os auditores, toda a sociedade deve financiar os gastos, não somente os servidores.
“Eventual ideia no sentido de confiscar parte da remuneração apenas dos servidores da esfera federal restaria por instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, constituindo grave ofensa ao princípio constitucional da isonomia tributária, que é particularização do princípio fundamental da igualdade”, diz nota publicada pela associação.
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Comentários (10)
Volf MS
2020-03-25 08:12:01Deveria começar com a redução do salário das forças armadas, são muito patriotas e a última defesa de nosso território foi a guerra foi a do Paraguai em 1864. Depois disso o que conseguiram fazer com muito sucesso foi a rombo no INSS. Acredito que serão os primeiros a contribuir nessa guerra contra o coronavírus.
Moyses
2020-03-25 06:46:28Kkkkk quando mexe no meu bolso é inconstitucional. Todos tem que ir para o sacrifício.
ANTÔNIO
2020-03-24 23:37:46Enquanto a sociedade não souber separar os servidores públicos da "elite do serviço público", as injustiças continuarão sendo cometidas. Não dá para incluis todo mundo no mesmo pacote.
Paulo
2020-03-24 23:10:38que escrotos hein?
Augusto
2020-03-24 23:03:32As maiores rendas no Brasil sao dos funcionários públicos, políticos, juízes, tem que colaborar sim, a iniciativa privada sozinha não aguenta mais. Olhe em qualquer estacionamento e vai ver que os melhores carros são de servidores (sic) públicos.
João
2020-03-24 22:08:14Era só o que faltava esperar que os funcionários públicos concordassem com o corte nos próprios salários. Jamais!!
Sergio
2020-03-24 22:01:10Isto mesmo! Em nenhum país do mundo foi adotado esta medida! Porque nao confisca o dinheiro das grandes fortunas?
Ronaldo
2020-03-24 20:48:20Mais uma vez estão querendo que os servidores públicos paguem a conta. E as mordomias dos congressistas? Vão ser reduzidas também? Acabamos de ter a alíquota da contribuição previdenciária aumentada em níveis nunca imaginados. Contribuo para a previdência desde os 16 anos e não vou me aposentar antes dos 65. Isso é “isonomia”?? Com licença, mas me permito discordar.
ARNALDO
2020-03-24 20:38:42Aparentemente todos os sacrifícios são aceitáveis desde que não atinjam o próprio bolso. Seria isso?
Eduardo
2020-03-24 20:38:04Pois saibam esses senhores que o confisco será muito maior e abrangerá todo o país. Pela primeira vez em nossa história, todos vão ter que se sacrificar.