As estratégias da bancada ambientalista para barrar a mineração em terras indígenas

Após a aprovação da urgência na tramitação do projeto que libera a mineração em terras indígenas, parlamentares da oposição, sobretudo os da bancada ambientalista, articulam estratégias para tentar barrar a proposta – ou, ao menos, promover uma “redução de danos”, com mudanças significativas no texto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou a criação de um grupo de trabalho para a discussão do projeto. A composição do colegiado, entretanto, é amplamente desfavorável aos adversários da proposta: o grupo ficou com 13 deputados aliados do governo e apenas sete da oposição. “O trator do governo é grande. Essa é mais uma boiada passando”, lamenta o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho, do PSB paulista.

O grupo contrário à liberação da mineração em terras indígenas tem um extenso rol de argumentos para tentar derrubar a proposta. O principal deles é a constitucionalidade questionável do projeto: a Constituição Federal estabelece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Em diversas notas técnicas sobre o projeto, o Ministério Público Federal indicou que o texto tem “vício insanável” e que seria necessária a edição de uma lei complementar, que exige maioria absoluta de votos para aprovação. “Vamos trabalhar em várias perspectivas para que o projeto não seja votado e para reduzir os danos”, afirma Agostinho.

O presidente Jair Bolsonaro tem usado a guerra da Ucrânia como argumento para aprovar a proposta. A justificativa é de que o Brasil precisa ampliar a extração de potássio para permitir a produção nacional de fertilizantes agrícolas. Mas as estatísticas contrariam o discurso oficial: apenas 11% dos pedidos de exploração de potássio na Amazônia estão em terras indígenas.

Assim como Bolsonaro trabalhou para que a Câmara aprovasse a urgência do texto durante a realização de uma manifestação de artistas na Esplanada dos Ministérios – em uma clara demonstração de força política –, a ideia agora é votar o texto até o dia 14 de abril. Nessa semana, indígenas de todo o Brasil estarão reunidos em Brasília para o chamado Acampamento Terra Livre, realizado tradicionalmente todo mês de março.