Guedes encaminha privatizações de portos e rodovias

O ministro Paulo Guedes (foto) encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro o decreto que oficializa a inclusão de portos e rodovias federais no Programa de Participações e Investimentos, o PPI, e no Programa Nacional de Desestatização, o PND.

Já aprovadas pela área técnica do governo, as concessões, programadas para o ano que vem, estão há dois meses na fila de espera para saírem das gavetas do Ministério da Economia e se tornarem realidade no Diário Oficial. A demora em fazer com que as privatizações avancem no governo foi um dos motivos que levaram o ex-secretário Salim Mattar a pedir demissão. 

“A ampliação e a modernização dos investimentos em infraestrutura são essenciais para a retomada do crescimento econômico no Brasil. Além disso, a promoção da qualidade e continuidade do serviço prestado aos usuários também devem receber atenção do Poder Público”, escreveu Guedes no documento enviado ao presidente.

“Por outro lado, a Administração Pública encontra-se em desafiadora restrição orçamentária. Não obstante, é seu papel buscar alternativas que viabilizem o desenvolvimento da infraestrutura nacional e o desenvolvimento econômico no país”, acrescentou o ministro, referindo-se às demandas do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para ampliação de investimentos.

Em junho, o Conselho do PPI havia opinado pela privatização de terminais portuários em Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Também foram incluídos na lista de concessões trechos de rodovias federais no Maranhão, Pará, Paraná e Piauí.