Após reaver salários, corregedor da Fazenda de SP é alvo de novo pedido de bloqueio

Após obter decisão para reaver todos os salários desde a época da prisão, o ex-corregedor-geral da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi, é alvo de um novo pedido do Ministério Público para que seja bloqueado um terço de seus vencimentos.

Vannucchi está sob suspeita de cobrar propinas de fiscais envolvidos na Máfia do ICMS para abafar processos que resultariam em suas demissões da pasta. O MP também abriu 17 investigações sobre engavetamentos de processos na Corregedoria da Fiscalização Tributária durante sua gestão.

O agente foi preso em flagrante após um bunker secreto com 180 mil dólares ser encontrado no porão de sua residência, durante a Operação Pecúnia Non Olet, da Promotoria de São Paulo. Ele foi solto dias depois, ainda em junho de 2019, e responde por lavagem de dinheiro. Atualmente, 38 imóveis estão bloqueados pela Justiça.

Nesta semana, Crusoé revelou que o agente fiscal de rendas foi agraciado com uma decisão da Justiça de São Paulo para receber de volta o saldo bloqueado desde a data em que foi preso, em junho de 2019. A decisão contou com parecer favorável de uma promotora de Justiça.

Nesta quarta-feira, 17, o promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro, que é autor de uma ação contra o ex-corregedor por enriquecimento ilícito, moveu um recurso para que pelo menos um terço de seus salários sejam bloqueados. A medida teria como fim garantir que os danos supostamente causados por Vannucchi aos cofres públicos sejam ressarcidos.

O promotor afirma à Justiça que permitir a Vannucchi "a percepção integral de seus vencimentos é medida que não se coaduna com a sistemática constitucional da imprescindibilidade do ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos".

Castro, que já havia pedido o bloqueio de bens do ex-corregedor, em uma ação em que o acusa de enriquecimento ilícito acima da cifra dos 20 milhões de reais, pede a "complementação das medidas de indisponibilidade dos bens com o bloqueio de 1/3 de sua remuneração mensal, oficiando-se à Secretaria Estadual da Fazenda para que adote as medidas necessárias visando ao depósito mensal dessas quantias em conta à disposição da Justiça".