Após promessa de Doria, AGU avisa que irá à Justiça contra ‘medidas restritivas’
A Advocacia-Geral da União informou neste sábado, 11, que recorrerá à Justiça, caso governadores e prefeitos imponham "medidas restritivas de direitos fundamentais". A promessa consta em nota assinada pelo ministro da pasta, André Mendonça (foto). A nota da AGU não cita casos específicos, mas tem como alvo indireto o governador de São Paulo, João Doria. Na...
A Advocacia-Geral da União informou neste sábado, 11, que recorrerá à Justiça, caso governadores e prefeitos imponham "medidas restritivas de direitos fundamentais". A promessa consta em nota assinada pelo ministro da pasta, André Mendonça (foto).
A nota da AGU não cita casos específicos, mas tem como alvo indireto o governador de São Paulo, João Doria. Na quinta-feira, 9, o tucano, que vem protagonizando embates com o presidente Jair Bolsonaro, disse que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento social.
De acordo com a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, para entrar com o processo.
“Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, diz a AGU. Para o órgão, medidas de restrição devem ter fins "preventivos e educativos" e não "repressivos, autoritários ou arbitrários”.
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Comentários (10)
MAURÍLIO43
2020-04-13 13:00:47Esse pessoalzinho da AGU é mesmo especialista em fazer "gracinhas" com essas atitudes de "faz de conta". Parece até que esses manganos não conhecem a decisão do STF sobre o assunto ? Por que não entraram com o devido recurso naquela ocasião ? Agora, querendo agradar ao "chefete", ficam arrotando asneiras.
Afranio
2020-04-12 20:32:24[email protected]. Este é o EMail pra solicitar cancelamento de assinatura, ou cancelamento de renovação automática da assinatura. Infelizmente, tive que cancelar. Não aguento tanta parcialidade e valorização de gente desonesta. Além de uma perseguição desproporcional ao Presidente da República. Crusoe, fica com o Dória, Rodrigo Maia, Alcolumbre, Xi Jinping, ONGS, etc... ADEUS.
AntonioRP
2020-04-12 20:08:41Gazeta do Povo, Pr, de longe o melhor e mais isento jornal do país. E um time de colunistas de primeira .
Danny Boy
2020-04-12 19:06:44Amigos leitores: Seguindo conselho do assinante Rafael, tb me inscrevi na Revista Oeste, de direita, conservadora-liberal, tendo entre bons articulistas, Augusto Nunes e R. Guzzo e outros mais. Ao passo que, a Crusoé deu uma guinada para a esquerda num combate ferrenho contra o Presidente Bolsonaro. Não dá mais para continuar aqui. Com efeito , a assinatura mensal é de 19,90, porém, o pagamento único tem o desconto de 30%, totalizando 173,00. Vamos nessa, pessoal!
So o Voto Salva!
2020-04-12 18:32:43Doria e Witzel sao uma grande decepcao, cade o planejamento para manter a economia girando juntamente com o enfrentamento do covid-19, tem que chegar comida na mesa, tem que movimentar a economia de forma mas alinhada as medidas de saude publica com protecao; luvas, mascaras, distancia social, lavar sem as maos e os lugares em que se encontram. Agora e livre arbitrio como o povo quer lidar com a situacao, nao temos culpa q esses governantes nao tem moral suficiente para o povo escutar-los.
Rafael
2020-04-12 17:34:18e a questao de monitoramento dos celulares ? sem ditadura doria
Aldo
2020-04-12 17:24:05Há medidas sem lógica como, por exemplo, fechar restaurantes de "beira de estrada", que sem ônibus de passageiros só servem à caminhoneiros, assim como borracharias no mesmo local. Querem abastecimento ou não?
Afranio
2020-04-12 15:09:42Alguém já viu a Crusoe falando das vaidades prejudiciais, das mentiras, dos absurdos do Sr Dória ? Ou ele é perfeito, ou existe algo entre Crusoe e Dória que ninguém pode saber....
Carlos
2020-04-12 14:45:42BolsoDoria. A máscara caiu de vez. Várias vidas teriam sido salvas se tivesse usado o medicamento desde o início. Nunca pensou nos mais pobres. Quero ver coragem para fechar comércio nas favelas.
Luis
2020-04-12 14:43:47Gostaria de saber, oq o Dória está fazendo com o pessoal da Cracolândia, qual o plano dele para aqueles coitados jogados ao tempo?