Alexandre de Moraes, de xerife a carcereiro
Alexandre de Moraes começou 2023 como o xerife do Supremo Tribunal Federal (STF). Carregava na cintura o inquérito das fake news, entre outras investigações abertas pelo próprio tribunal, de ofício, sob o argumento de proteger os ministros e a democracia, e tinha acabado de conduzir com mão de ferro a eleição de 2022. O xerife...
Alexandre de Moraes começou 2023 como o xerife do Supremo Tribunal Federal (STF). Carregava na cintura o inquérito das fake news, entre outras investigações abertas pelo próprio tribunal, de ofício, sob o argumento de proteger os ministros e a democracia, e tinha acabado de conduzir com mão de ferro a eleição de 2022.
O xerife se transformaria em carcereiro logo nos primeiros dias do ano, mais precisamente após 8 de janeiro. A decisão de mandar prender centenas de envolvidos, direta ou indiretamente, nos atos de depredação das sedes dos Três Poderes teve um efeito prático imediato e evidente: nunca mais alguém ousou acampar em frente a um quartel no Brasil ou pedir intervenção militar em público. Mas as consequências da rigidez de Moraes para a democracia brasileira ainda serão medidas ao longo de anos.
Meses depois de muita incerteza sobre como ocorreria o julgamento de cada um dos casos dos centenas de detidos, o Ministério Público Federal apresentou uma denúncia padronizada, que os acusava por cinco crimes, entre eles golpe de Estado.
Os primeiros julgamentos ocorreram aos olhos do público. Foi quando o desembargador aposentado Sebastião Coelho aproveitou para desafiar publicamente os ministros do STF — Moraes em especial —, dizendo que eles eram as "pessoas mais odiadas do país".
Depois do confronto público, o STF achou por bem levar os julgamentos restantes para o plenário virtual, longe das câmeras, mas seguiu condenando um a um os réus, a penas expressivas, de até 17 anos de prisão.
Morte na Papuda
Tudo parecia seguir de acordo com os planos de Moraes, até a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos pelo 8 de janeiro, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O falecimento chamou a atenção do país para o fato de que o réu aguardava havia meses pela resposta para um pedido de liberdade provisória, por motivo de saúde.
O relatório da Defensoria Pública do DF apontou falhas no atendimento ao detento. Depois do episódio, Moraes mandou soltar uma série de presos que ainda estavam detidos pelo 8 de janeiro, à espera do julgamento.
TSE
Coube a Moraes, também, conduzir dois processos emblemáticos no ano, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O maior ruidoso deles foi que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos. O outro, de menor impacto político, mas maior gravidade para a democracia brasileira, foi a decisão unânime de anular a eleição de Deltan Dallagnol para a Câmara dos Deputados.
A atuação de Moraes ao longo do ano levou à cena dos aplausos diante de uma plateia petista no Palácio do Planalto, que o celebrou aos gritos de "Xandão" e "sem anistia". É nesse ponto que o ministro do STF termina 2023 e inicia 2024.
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Comentários (5)
ARTUR MACEDO JUNIOR
2024-01-04 14:45:37Prezados, é hora de resgatar a memória de um grande tributo da história do Brasil, me refiro a Rui Barbosa. Por favor, façam um paralelo entre os julgamentos dos réus de janeiro, com o julgamento do Habeas Corpus 415, impetrado por Rui Barbosa, em 02/09/1893, em favor de indivíduos que tomaram parte em uma tentativa de golpe de estado. Rui Barbosa impetrou esse HC porque estas pessoas estavam presas há mais de 40 dias, sem que estivessem presentes os requisitos de cautelaridade ...
Clayton De Souza PONTES
2023-12-30 19:18:46O STF tem exagerado na sua atuação, muitas vezes de ofício. A blindagem a políticos corruptos, com a aplicação de teses garantidas, também mancha sua atuação. Decadência total
Zelia da Costa Silva Rodrigues de Araujo
2023-12-30 18:27:27Geralmente, adultos com esse comportamento compulsivo foram crianças ciumentas e invejosas ávidas por carinho, Deve ter tido,em criança inveja de um primo, um colega na escola ou até mesmo de um irmão inteligente e querido por todos, daí a vingança e desprezo por quem brilha e tem determinação e fé !Deus o proteja de si mesmo!
Manoel Antonio Da Fonseca Couto Gomes Pereira
2023-12-30 15:42:45Não vejo notícia sobre aquele incidente no aeroporto de Roma. A PF ainda não conseguiu encontrar motivo para indiciar os turistas que se puseram contra o Xandão?
KEDMA
2023-12-30 08:40:22O Ministro Alexandre de Moraes ainda não sabe o que é o STF.